Após os vereadores de Várzea Grande aprovarem o projeto de lei complementar que autoriza a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase, por uma Organização Social (OS) dezenas de manifestantes se enfureceram e provocaram um quebra-quebra no Palácio Benedito Gomes. Ao todo 22 pessoas foram detidas e levadas ao Centro integrado de Operações da Policia Civil (Cisc Várzea Grande).
Realizado na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei de autoria da prefeita Lucimar Sacre Campos, foi aprovado com 14 votos a favor, 5 contrários e 2 ausências.
Mesmo sob vaias e gritos de protestos os parlamentares não se intimidaram e aprovaram a ‘terceirização’ da UPA, no Ipase. Após alguns momentos de tensão, ouve empurra-empurra e a confusão começou. Uma porta de vidro foi quebrada e algumas pessoas se aproveitando a situação radicalizaram a manifestação no local. Pedradas e tinta foram jogadas contra jornalistas e vereadores que estavam na Câmara municipal.
Uma equipe da Câmara está avaliando, nesta manhã, os danos provocados na ocasião. Segundo a assessoria de imprensa, do legislativo municipal, o quebra-quebra foi provocado por uma falha na segurança da Casa.
Projeto da OS
A Organização Social terá R$ 1,3 milhão mensal para tocar os serviços. Os recursos estão garantidos pelo governo do estado até que a unidade seja credenciada pelo Ministério da Saúde. O prédio está pronto desde a administração do ex-prefeito Walace Guimarães, que teve mandato cassado em maio deste ano.
O tipo de gestão privada é defendido pela atual administração municipal por alegar limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a falta de recursos financeiros para tocar a unidade até o credenciamento no MS.
A UPA
A Unidade de Pronto Atendimento já deveria ter sido entregue à população, mas ainda não possui nem data de inauguração. O prédio localizado no bairro Ipase ficou pronto em dezembro de 2014 e custou R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, mas ainda não tem todos os equipamentos necessários para o funcionamento.
Veja como foi a votação:
Os vereadores que votaram contra o projeto foram Valdir Costa (PMDB) Miguel Baracat (PT), Ivan dos Santos (PT), Kalil Baracat (PMDB) e a vereadora Mirian Pinheiro (PHS).
Os ausentes foram Joaquim Antunes (PMDB) e Leonardo Mayer (Pros).
Os demais vereadores votaram a favor do texto: Claido Celestino Batista – Ferrinho (PROS), Antônio Cardoso (PSD), Chico Curvo (PSD), Gilson Banegas (PTC), Gordo do Goiano (PTB), Hilton Gusmão (Pros), João Madureira dos Santos (PSC), João Tertuliano – Joãozito (DEM), Pedro Paulo (PSD), Nilo Campos (PV), Sumaia Leite (SDD), Valdemir Bernadino – Nana (DEM), Calistro Lemes (PMDB), Wanderley Cerqueira (PR).
Prefeita repudia ato e parabeniza votação favoravel a OSS
Em nota a imprensa, a prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM) classificou o protesto como ‘ato de violência’ e se parabenizou os vereadores que votaram a favor da contratação de uma Organização de Saúde.
Para Lucimar os parlamentares entenderam “que o melhor para a Saúde Pública do Município é a busca de parcerias no gerenciamento de unidades de Saúde, com entidades sem fins lucrativos”, diz trecho.
“A violência e o ato de vandalismo nunca se sobressaíram à Democracia instituída em nosso País, por isso lamentamos profundamente os fatos ocorridos na Sessão da Câmara Municipal e solidariza-se aos vereadores, que em sua maioria absoluta, aprovaram o novo modelo de gestão”, concluiu a nota.
Presidente da Câmara culpa presidente do Sindimed
O Presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, vereador Jânio Calistro do Nascimento (PMDB) responsabilizou o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) como um dos incentivadores do quebra-quebra na Camara. A declaração foi feita por meio de nota a imprensa, nesta quinta-feira.
O parlamentar também condenou veemente a atitude de alguns manifestantes na ocasião, o que considerou como ‘puro vandalismo’.
“Diante dos fatos absurdos e violentos, a Câmara Municipal de Várzea Grande esclarece que, ontem mesmo, registrou Boletim de Ocorrência, pois, o ato de vandalismo é considerado crime e os responsáveis responderam pelas penas impostas por lei. Além disso, a Câmara irá responsabilizar civilmente para que os responsáveis paguem a conta dos prejuízos causados. Também irá acionar o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso – Sindimed/MT, tido como um dos responsáveis pelo ato”, disse em trecho da nota.
Outro lado
A presidente do Sindimed, Eliana Siqueira não foi encontrada para dar sua versão dos fatos.
Atualizada as 10h30min.