Jurídico

Quatro desembargadores disputam presidência do TJMT; eleição ocorre em outubro

Quatro desembargadores vão concorrer a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na eleição que será realizada no mês que vem.

São eles: o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva, além dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sebastião Moraes Filho. 

Quem vencer a eleição vai comandar o Judiciário de Mato Grosso em 2021 e 2022.

Para o cargo de vice-presidente se inscreveu para a disputa apenas a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. E para corregedor-geral, o desembargador José Zuquim Nogueira.

Conforme o Regimento Interno do Tribunal, a eleição este ano irá ocorrer no dia 8 de outubro.

Está será a primeira eleição do Poder Judiciário de Mato Grosso em que o presidente poderá concorrer à reeleição. Isso porque no dia 10 deste mês o pleno do TJ aprovou por maioria dos votos uma resolução abrindo a possibilidade de um segundo mandato. 

O chefe do Tribunal de Justiça terá a incumbência de administrar o segundo maior orçamento dos poderes, com previsão de R$ 1,058 bilhão para o ano de 2021.

Apenas desembargadores votam

Conforme o Regimento Interno, apenas os 29 desembargadores que compõem o pleno é que votarão.

Uma proposta sugerindo a eleição direta – em que juízes e juízes substitutos também votavam – chegou a ser analisada pelo pleno do TJ em sessão no dia 19 de setembro. No entanto foi rejeitada por 21 dos 29 desembargadores presentes.

Redação

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