O PT protocolou nesta segunda-feira (11) uma representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Este é o segundo pedido de abertura de processo contra o deputado em pouco mais de um mês.
Como base do pedido, o partido afirma que Costa teria divulgado em um grupo do aplicativo Whastapp – do qual fazem parte deputados e assessores – uma montagem com o propósito de “atacar a condição de mulher, mãe e parlamentar” da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A montagem, segundo descreve o documento, mostra a filha da deputada em trajes íntimos, ao lado de uma imagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Acima das duas fotografias, há a descrição: “É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”.
O PT argumenta que, ao divulgar uma foto “descontextualizada”, já que a jovem estaria participando de uma ação afirmativa dos direitos das mulheres, o deputado violou direitos constitucionais à intimidade, vida privada, imagem e honra.
A sigla justifica ainda que o ato também fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da divulgação de foto de uma jovem em trajes íntimos.
“Trata-se de ato de extrema gravidade, seja por atingir o elo familiar da deputada ofendida de forma insultuosa, seja porque reforça as posturas deletérias de uma cultura machista e de violência diária contra a mulher”, sustenta a representação, assinada por um advogado do partido e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
O PT não pede uma punição específica ao parlamentar. Caso o processo seja instaurado e se houver aceitação do pedido no Conselho e no plenário, Costa pode sofrer sanções que vão de uma advertência até a perda do mandato.
O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado Wladimir Costa e aguardava um posicionamento sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Outros casos
No dia 9 de agosto, o PSB apresentou uma representação no Conselho de Ética contra Costa, por quebra de decoro parlamentar, após suposto caso de assédio contra uma jornalista.
Está prevista para a próxima reunião do Conselho, na quarta-feira (13), a instauração desse processo.
Em outra representação do PT contra Costa, feita em 2016, o partido afirmou que o deputado quebrou o decoro ao afirmar que a sigla roubou “bilhões”. O processo foi arquivado pelo Conselho