O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna disse aguardar mais detalhes do projeto de lei sobre a reestruturação do setor elétrico, como a minuta do texto, para avaliar com mais profundidade as mudanças que serão propostas. Ele destacou a sinalização de mudanças na tarifa social, com a simplificação das regras e ampliação da abrangência. “É interessante, mas não sabemos qual o impacto”, comentou, durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia nesta sexta-feira, 11.
Na quinta-feira, 10, no mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a proposta envolve beneficiar mais de 60 milhões de pessoas com a gratuidade de energia até o consumo de 80 quilowatts por mês (kW/mês).
Segundo dados do MME, atualmente 40 milhões receberiam o benefício atualmente.
O impacto potencial de aumento do subsídio da tarifa social seria uma elevação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas o MME afirmou na quinta que haverá um realocamento de custos. Mosna também reforça que a forma como isso será feito ainda não é conhecida e precisa ficar mais clara.
Apesar da falta de visibilidades sobre detalhes do projeto de lei, Mosna diz que a proposta “caminha em bom sentido e o ministério está imbuído do espírito de melhorar as regras”, e avaliou que as regras atuais apresentam uma “séria de fadiga”, que acabam afetando o setor.
