A proposta do presidente Jair Bolsonaro de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes deve ter efeito fraco em Mato Grosso, se aprovada. Analistas afirmam que os municípios que entram nesta cota estão hoje em consolidação de autossuficiência na fronteira do agronegócio.
Conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 34 municípios com menos de 5mil habitantes em Mato Grosso. Mas, o cientista político João Edisom afirma que no máximo quatro passariam pela regra de fusão.
“Vários municípios em Mato Grosso têm baixíssimo índice de população, mas são autossuficientes, fizeram a transição de uma atividade econômica enfraquecida para o agronegócio. É o caso de Santa Rita do Trivelato, com 2.564 habitantes. É hoje um município destaque no agro”, comenta.
Santa Rita do Trivelato se tornou município 1999, com desmembramento de Nobres e Rosário Oeste. A agricultura é a principal atividade econômica da cidade, com foco no cultivo do milho e da soja.
Conquista D’Oeste é outro exemplo de município que surgiu há 20 anos e está em processo de entrada no agro. A cidade foi criada em 1999 em desmembramento de Pontes e Lacerda. E além do cultivo de milho e soja, a economia gira em torno da pecuária leiteira, gado de corte e criação e confinamento.
“A fusão terá que avaliada com cuidado porque, sim houve criação de municípios por motivo puramente político, mas alguns deles se desenvolveram e não é porque têm menos de 5 mil habitantes que não consegue se sustentar. Temos caso de município com menos de 5 mil pessoas, mas que de um ano para outro a população aumento em mil habitantes”, diz o cientista político.
Estudo in loco
O professor de direito constitucional da UFMT (Universidade Federal de Mato Gross), Marcelo Theodoro, diz que os TCEs (Tribunais de Contas do Estado) ficarão responsáveis pelo estudo das condições econômicas dos municípios, é a partir desse levantamento que deverá ser tomada a decisão de fusão.
“É preciso ter cuidado porque estamos falando de economia, de vidas de pessoas que de uma hora para outra, praticamente, poderão ser drasticamente alterada”, explica.
Ele ressalta que apesar da fusão parecer adequada para solucionar problemas sociais, como a falta de segurança pública, outros aspectos podem sofrer danos. No caso de Mato Grosso, a cota de policial militar é de um para mil habitantes e as cidades com até 5 mil pessoas, em tese, tem efetivo de zero a cinco PMs.
“A fusão não é uma decisão que poderá tomada do escritório. Alguém tem a ideia de gênio porque conhece município com 60 habitantes e acha que ela será válida para todos os casos”.
Por outro lado, o anúncio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo governo federal coincidiu para a medida tomada pelo prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) de conceder férias coletivas de 60 dias para os servidores públicos.
A medida está em vigor desde segunda-feira (4) e vai até o dia 6 de janeiro de 2020. Segundo ele, a crise financeira do município levou à decisão como alternativa de redução gastos. Leverger tem pouco de 16 mil habitantes e a economia está baseada no tripé de turismo, pesca e agropecuária.
O cientista político João Edisom diz que Mato Grosso, assim como outros Estados, passou por farra de criação municípios, que hoje são currais eleitorais. E a estrutura dos Poderes necessária para a oficialização de autonomia administrativa se tornou um peso tanto para os Estados quanto para a União.
“Existe cidade em Mato Grosso com cinco, seis vereadores, e a Câmara abre somente uma vez por vez, à noite que é para não atrapalhar ninguém. Ainda assim esses vereadores têm VI (Verba Indenizatória) de R$ 300. É pouco, mas soma isso ao longo dos meses, e para que é usado esse dinheiro?”.
Mato Grosso tem hoje 141 municípios e grande parte surgiu a partir da década de 1970 quando foi colocado em prática o programa Marcha Para Oeste.
