Pelo Twitter, Feldman afirmou que já enviou um requerimento oficial para a retirada da proposta.
"Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 104 Caput, do Regimento Interno, a retirada do PL 3336 de 2012 de minha autoria, que dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet", diz o documento enviado com data de 13 de março.
No microblog, o deputado passou a semana trocando mensagens com usuários que criticaram a sua iniciativa. Em uma delas (em inglês), ele cita os protestos mundiais contra o SOPA (Stop Online Piracy Act) que tem propostas bem similares às suas e foi proposto nos Estados Unidos. O esforço do Congresso americano em “parar a pirataria on-line” causou polêmica em toda a internet ao prever a suspensão de sites de uso global.
"Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso", escreveu.
Em seguida, ele voltou a se desculpar em português. "Compreendo a manifestação, já retirei o projeto!", disse. Horas depois, anunciou que já havia oficializado a situação. "Já assinei o requerimento. Segunda será oficialmente retirado de tramitação do Congresso!".
Feldman disse que irá escrever um texto justificando a retirada do PL.
"Nada é mais precioso do que a liberdade. Aprendi na vida a fazer autocritica permanente!", escreveu em resposta a um tweet. "Todos erramos", completou.
De acordo com o projeto de lei, caso as páginas de internet (nacionais ou estrangeiras) fossem apontadas como abrigo para conteúdo ilegal elas poderiam, após notificação, ter bloqueados os nomes de domínio em endereço IP.
O PL tentava ainda tornar a autoridade de registro, no caso o Núcleo de Informações e Coordenação do .br (NIC.Br), responsável por estabelecer um sistema para notificação de sites infratores ou que facilitem violação de direitos autorais – permitindo downloads ilegais, por exemplo.
Constatada uma violação, a autoridade teria cinco dias para tomar as medidas técnicas necessárias que incluíam solicitar a provedores e a outras empresas o bloqueio do acesso aos usuários e dos serviços prestados aos sites como pagamentos on-line e publicidade.
Fonte: OGLOBO
