Foto: Ahmad Jarrah
O impasse entre os servidores da educação pública de Mato Grosso e o Governo continua. Em entrevista ao jornal Circuito Mato Grosso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Henrique Lopes, afirmou nesta sexta-feira (8) que a proposta de concurso público e de Parcerias Público Privadas (PPPs) apresentadas pelo secretário de Educação Marco Marrafon atendem parcialmente os interesses da categoria, mas não pacifica na integralidade de conflito.
A proposta da Seduc, encaminhada ontem (7) ao Sintep, traz um cronograma com data para realização do concurso público ainda em 2016 e as nomeações previstas para 2017. “Há elementos preocupantes dentro daquilo que é a proposta do Governo. Nós já fizemos uma avaliação dos três pontos de reinvindicação da categoria e estaremos protocolando ainda hoje (sexta-feira) o resultado dessa avaliação junto ao Governo”. Segundo o líder, o intuito é chegar a um consenso antes da Assembleia Geral dos trabalhadores marcada para terça-feira (12) na Escola Estadual Nilo Póvoas em Cuiabá.
Propostas
Os três pontos abordados pelo Sintep junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foram à realização de um concurso público, o MT Par que trata da Parceria Público-Privada (PPPs) em Mato Grosso e a pauta econômica.
Henrique afirmou que um dos pontos mais concretos que o Governo apresentou foi à realização do concurso. “Porém, há muitos elementos que precisam ser observados nessa posição do Governo em abrir um concurso. A nossa defesa é que ele tem que assegurar o concurso para todos os cargos das carreiras e para todas as vagas livres existentes”.
O presidente disse que os prazos estão numa perspectiva muito dilatada e que a intenção do sindicato é buscar que sejam encurtados ao máximo para que até o início do ano letivo de 2017, já tenham sido convocados novos profissionais.
Sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o secretário voltou a afirmar que não entrará na questão pedagógica e sim na reestruturação do ambiente escolar, vinculados à estrutura, equipamentos e manutenção predial. Segundo o secretário, serão construídas 50 novas escolas.
Para Henrique o Governo apresentou um pacote de medidas que ameniza, mas não pacifica o conflito em relação às PPPs. “A preocupação é de que com essa ideia de ter Parceria Público-Privada, por exemplo, os serviços diretamente ligados à escola, não sofra intervenção na tomada de decisão da escola. Esse é o dialogo que a gente quer buscar com o governo”.
Sobre a pauta econômica, Henrique falou sobre a Dobra do Poder de Comparas, ou cumprimento integral da Lei 510/2013, o governo propôs a criação de uma Comissão Interinstitucional para poder cumprir a lei. Segundo ele não haveria necessidade de criar comissão, no entanto assegurou que irá participar, caso o Governo assegure os recursos da integralidade da Lei.
Diálogo é positivo
Depois de um mês após deflagrar a greve, parece que o diálogo começou a fluir entre sindicato e governo. Para Henrique a avaliação é positiva. “Greve se supera com proposta e não com discursos. Nós estamos no meio do processo de negociação e o governo passou a se comprometer com o documento e isso é bom”.
Nesta quinta-feira, Marrafon disse que o Governo e o Sintep estão do mesmo lado e que haveria mais motivo para a greve continuar, uma vez que as negociações estão em andamento e devidamente protocoladas. Porém, o líder do sindicato, afirmou que a greve será mantida.
