Todas as 13 Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já estão com promotores designados para coordenar os trabalhos nas suas respectivas áreas. Nesta quinta-feira (27), durante reunião com os promotores de Justiça que atuam na área ambiental, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira e o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, apresentaram o projeto de estruturação dessas unidades.
Mais de R$ 5 milhões serão investidos nos próximos quatro anos na implementação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas. Os recursos são oriundos do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) e foram viabilizados pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.
“Os financiadores do programa deixaram claro que a continuidade dos financiamentos depende da obtenção de resultados, ou seja, redução do desmatamento e outros danos ambientais, pois do contrário a liberação dos recursos será interrompida”, lembrou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
O procurador-geral destacou que a execução do projeto por bacias permite que sejam enfrentados os problemas ambientais de todo o estado. Acrescentou ainda que o apoio da sua gestão a esse projeto é um compromisso assumido ainda durante sua campanha para a PGJ. Já decidiu disponibilizar a cada promotor que atuará nas bacias mais um assistente ministerial, que atuaria exclusivamente nessa área.
O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe explica que os valores serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O programa é amplo e abrange quatro subprogramas: fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento, direito indígena, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.
“Fomos inseridos no subprograma relativo ao fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento. Desde 2017 estamos trabalhando para a obtenção desses recursos. Primeiro desenhamos o projeto, depois passamos para a fase da estruturação do programa, captação de recursos e agora estamos nos preparando para a execução”, comemorou o procurador de Justiça.
Financiado pelo banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) busca valorizar iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento e da degradação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. No Brasil, apenas o estado do Acre, e agora Mato Grosso conseguiram concretizar a parceria.
