A promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, diz que as atividades para burlar o Fisco em Mato Grosso ocorrem em semelhante Ao crime organizado. Processos para abrir empresas sucedem um ao outro conforme a identificação de falhas pelo aparato público e a demanda pessoas ligadas à sonegação fiscal.
“Existe uma sonegação estruturada que ocorre das mais variadas formas, toda uma estrutura é montada com o objetivo de não recolher os tributos devidos nas operações que são realizadas. São muitas empresas que são descartadas tão logo são identificadas [pelo Fisco]. É uma característica do crime organizado, que vai substituindo empresas, pessoas na medida da necessidade deles”.
A promotora foi ouvida nesta terça-feira (16) a convite pela CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal. Um exemplo da estruturação seria a Cooamat (Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso), investigada pela Assembleia Legislativa em 2014. Bardusco apontou que a cooperativa servia de fachada para outras empresas, para cometer fraudes de sonegação. O modelo de operação dos fraudadores também foi identificado na investigação parlamentar de 2015 a beneficiários de programas de incentivo fiscal do Estado.
“São crimes de risco calculado que se vierem a ser descobertos, crime contra a defesa tributária, se o sonegador paga, deixa de existir o crime. Se um cidadão rouba uma bicicleta e o crime é tipificado, ele não deixa de existir, e no caso da sonegação, uma vez pago pelo sonegador o crime deixa de existir, então com a legislação atual a sonegação vale a pena”.
A CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal, presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB) deve receber auxílio dos Poderes Públicos para a avaliação das descobertas feitas por comissões anteriores sobre o mesmo tema.
Além do Ministério Público do Estado (MPE), devem ser ouvidos representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Federal (MPF).
{relacionadas}
