Cinco bares ou restaurantes da Praça da Mandioca podem ser interditados pela Justiça nas próximas semanas. O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou uma ação civil pública para fechar os estabelecimentos comerciais por não cumprirem com acordos já feitos. O documento foi enviado no dia 16 de julho.
Os cinco estabelecimentos processados são Bar do Bigode, Mandioca Pub, Toca da Praça, King of Beer e Bar Don Luiz.
A ação foi assinada pelo promotor Carlos Eduardo Silva. Ele quer que os cinco regularizem suas atividades junto a Prefeitura. Caso não cumpra, o promotor pediu que seja dada uma pena de interdição definitiva de estabelecimento.
Carlos pediu também que, ao receber a ação e julgá-la procedente, condene as cinco empresas por não cumprir com o acordo. Segundo o documento, eles não estão se abstendo de colocar cadeiras e mesas nas vias públicas da praça, bem como de produzir qualquer som ao vivo ou mecânico que possa abalar o sossego da população que reside no bairro.
A portaria aponta para "a realização de atividades inadequadas no local" promovidas pelos bares que funcionam "sem as licenças devidas" e "estaria fechando irregularmente vias públicas (ocupando o espaço para a colocação de mesas e cadeiras) e realizando atividades sonoras fora dos padrões e horários legalmente estabelecidos".
O MPE começou a agir depois de receber reclamações de moradores e comerciantes tradicionais da região. Inicialmente, o promotor tinha instaurado um procedimento para apurar irregularidades no funcionamento de bares e estabelecimentos situados na praça. Contudo, eles discutiram em uma sessão pública em busca de equilíbrios para a paz dos moradores e o uso do espaço.
O que na prática não vem acontecendo, segundo o promotor. As ações fiscais realizadas na Mandioca têm gerado impacto temporário. Alguns dias depois, as empresas voltam ocupar o espaço de forma indevida e fazer shows que se estendem pela madrugada.
"Em todas as operações realizadas na região pela Secretaria de Ordem Pública, com auxílio de força policial, constatou-se irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos requeridos, como se vê dos relatórios produzidos durante o inquérito civil público. Nesse sentido, vê-se que alguns deles não possuíam licença sanitária e praticamente todos foram reincidentes na prática de colocação de mesas e cadeiras na via pública e calçada, bem como no uso de som mecânico e/ou ao vivo sem a licença ambiental adequada, produzindo ruídos que impedem o sossego dos moradores que residem na localidade.", traz trecho da portaria.
A Praça da Mandioca tem se tornado há alguns anos o centro da vida noturna cuiabana. O local já chegou a ser nomeado como a lapa cuiabana em referência ao bairro boêmio do Rio de Janeiro, que possui uma grande variedade de bares, restaurantes, boates e pubs.
Contudo, a briga entre os boêmios e os moradores se arrasta há anos.A Praça é rodeada e ocupada atualmente por várias residências, comércios e escritórios, além de abrigar a sede de alguns órgãos federais como o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
