Por suspeitas de superfaturamento e irregularidades, o Ministério Público Estadual instaurou uma investigação para apurar um processo licitatório da Secretária de Estado de Gestão (Seges). Há indícios de que o certame realizado em 2016 pode ter causado danos aos cofres públicos, além de possíveis atos de improbidade administrativa.
A licitação foi feita para contratar empresas para fornecer material gráfico (panfletos, manuais, cartilhas e entre outros). O objetivo do processo é atender as demandas dos órgãos e secretárias do governo.
Contudo, análises da licitação revelam (1) um preço médio estabelecido pela Seges para lances iniciais superior ao preço de mercado, (2) divergência nas especificações e objetos das propostas apresentadas pelas empresas nas pesquisas de preço, (3) atribuição de valor a alguns lotes para obtenção do valor inicial do lance à empresa que não apresentou proposta de cotação e (4) indícios de que não foi feita pesquisa de preço relativos a alguns lotes da licitação.
Assim, o MPE pediu que o secretário Ruy Castrillon da Fonseca informe quais foram as empresas vencedoras da licitação, explicar as divergências entre as especificações e quantidade do material gráfico e o orçamento apresentado pelas empresas e também se houve ou não pesquisa de preço de alguns itens do edital.
Quem assina a portaria de instauração do inquérito é o promotor Célio Joubert Furio no dia 18 de julho.
O Circuito Mato Grosso procurou a Seges. Contudo, a pasta informou que ainda não foi notificada sobre o caso. Quando for, eles emitirão uma nota explicando a situação.
