O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) disse que projeto de resolução que determina punição a parlamentares faltosos deverá ser votado na próxima semana. A proposta voltou a ser discuta na sessão desta quarta-feira (10) em plenário, mas a votação foi adiada por falta de consenso de como será realizada a punição.
“É um absurdo que todo trabalhador tenha descontado de seu salário suas faltas e os deputados, não. É difícil não ter quórum suficiente para votarmos as proposições quase toda semana. Com a medida aceita, a tendência é que o trabalho legislativo se desenvolva melhor”, disse Botelho.
Na próxima semana, o projeto deverá passar pela primeira votação, em seguida ser enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para parecer, em seguida passar pela segunda votação em Plenário e ser enviado ao Executivo, caso aprovado.
A proposta, que já tinha sido apresentada pelo deputado e engavetada, em 2015, voltou a entrar em pauta no começo deste ano por ocasião do baixo número de deputados em plenário, em dias oficiais apreciação em plenário.
A proposta de Botelho é que o deputado que não comparecer à sessão ordinária ou sair antes que seja encerrada a ordem do dia, tenha descontado 1/30 avos do seu subsídio mensal, hoje no valor de R$ 25,3 mil. O corte pode chegar até a R$ 800.
Só haverá dispensa, para casos de deputados em missão oficial ou representando a Assembleia, caso esteja membro da Mesa Diretora, ou se estiver desempenhando funções administrativas em nome da Casa, interna ou externamente, casos de doença, quando apresentado laudo ou atestado médico e falecimento de membros da família, as faltas não serão consideradas.
As informações deverão ser publicadas no site Assembleia e deverão conter a atualização das frequências de comparecimento de cada deputado, discriminando as presenças, ausências e as faltas justificadas nas sessões plenárias.
Ontem, o deputado Gilmar Fabris (PSD) fez pedido de vista do projeto. Ele deve propor emenda para definir o número de dias por semana em que os deputados deverão comparecer em plenário. “Concordo em votar com o deputado Oscar Bezerra fez, desde que nós façamos as quatro sessões em dois dias. Terça e quarta ou quarta e quinta”.
