Um projeto realizado pela Polícia Militar em Colniza (1.065 km de Cuiabá-MT) é destaque no amparo as mulheres vítimas de violência doméstica. Essa semana foi comemorado 12 anos da criação da Lei Maria da Penha, e a soldado da Polícia Militar Claudia Kafer criou no município o Projeto Ronda Maria da Penha sendo o pioneiro no estado.
O Ronda Maria da Penha consiste em realizar um mapeamento, classificação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva, priorizando os casos críticos em que as vítimas vivem em constante medo ou sofrendo ameaças.
Após o mapeamento priorizando vítimas em situações de risco (sentem medo ou continuam sofrendo agressões ou ameaças), o acompanhamento se dará em visitas periódicas, pelas guarnições de serviço, como elemento surpresa, em dias e horários alternados, para a prevenção e proporcionando sensação de segurança às vitimas e familiares.
As vítimas contam ainda com uma linha de contato direta via telefone ou whatsapp com a Polícia Militar para informarem quaisquer eventualidades sobre seu caso e principalmente caso o agressor viole ou tente violar a medida protetiva.
As fichas de atendimento (acolhimento da vítima, fiscalização de medida, fiscalização de medida com retorno do companheiro ao lar) são encaminhadas ao Ministério Público, onde a Soldado Claudia conta com apoio além de um promotor de Justiça, Algo Kawaura, e uma psicóloga, Marceli Estela de Lima, que oferecem atendimento gratuito a vítimas e agressores de acordo com a disponibilidade de horários.
Dados do Tribunal de Justiça da Comarca de Colniza apontam que no período de Janeiro de 2016 a 15 de Junho de 2018 foram distribuídas 164 medidas protetivas de urgência com base dos ditames da Lei Federal 11.340/2006.
Desde fevereiro de 2017, quando iniciou sua elaboração e execução, por meio da pesquisa nos registros de boletins de ocorrência para identificar possíveis vítimas e contatá-las, o projeto Ronda Maria da Penha já alcançou 54 mulheres vítimas de violência doméstica.
A soldado Claudia explica que sente dificuldades de encontrar algumas vítimas, pois mudam de número de telefone e até de endereço para “fugir” ou não serem contatadas pelo ex-marido ou ex-namorado.
Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, apontam as principais ocorrências no município de Colniza com vítima feminina de 15 a 59 anos de idade.
Os casos mais comuns que geram novas agressões ou ameaças:
• Casos com menores de idade envolvidos e que precisam resolver questões referentes a guarda e pensão alimentícia;
• Casos em que o casal se separa e precisam resolver sobre divisão de bens;
• Casos em que, por vezes, o ex ou a ex não aceita que o outro tenha um novo relacionamento por ciúmes ou sentimento de posse;
• Casos de violência doméstica envolvendo ingestão de bebida alcoólica.
Assim como no ano de 2017 que foi realizado uma campanha preventiva, chamando atenção da população para o Combate a violência Domestica, neste ano de 2018 foi elaborado uma cartilha do Projeto Ronda Maria da Penha explicando sobre o que abrange a lei 11.340/2006, quais os tipos de violência, em que ocasiões configuram, a mulher que está vivendo em situação de violência onde procurar ajuda, entre outros.
