Em dezembro de 2014, o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, morreu depois de ser esquecido dentro de um carro em Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio. Para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que pretende obriga estabelecimentos públicos e privados a alertar motoristas a não deixarem crianças trancadas dentro de veículos estacionados.
Proposto pelo deputado Tio Carlos (SDD), o projeto estabelece normas preventivas para evitar o abandono involuntário de menores no interior de veículos. Pelo texto, aprovado em segunda discussão, os estacionamentos deverão notificar os pais e responsáveis com avisos sonoros ou texto impresso no ticket.
O projeto de lei prevê ainda que os estabelecimentos deverão publicar cartazes em locais visíveis. Em caso de descumprimento, os locais poderão ser penalizados com multas de mil UFIRs-RJ (aproximadamente R$ 3 mil).
Para o deputado Tio Carlos, autor da proposta, com estas normas há expectativa de cair o número de casos em que crianças são esquecidas trancadas dentro de veículos.
A proposta agora segue para apreciação do governador em exercício Francisco Dornelles, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Relembre
O último caso de grande repercussão no Rio de criança deixada trancada dentro de um carro teve desfecho trágico. O pequeno Gabriel Martins de Oliveira Alves teria ficado pelo menos duas horas dentro de um veículo usado para transporte escolar irregular.
A responsável pelo transporte, Cláudia Vidal da Silva, à época com 33 anos, deixou o menino dentro do carro para poder fazer as unhas em um salão de beleza. Foi o que apontou a investigação policial. Ela chegou a mentir para a polícia, dizendo que Gabriel sofreu um mal súbito.
Cláudia chegou a usar uma amiga como álibi, fazendo-a se passar pela mãe de Gabriel quando o menino deu entrada no Hospital Municipal Francisco Telles, em Irajá. O menino morreu depois de dar entrada na unidade de saúde, o que levou à abertura do inquérito policial.
"Meu filho tinha só 2 anos. Meu filho não sabia nem falar. Como meu filho ficou sozinho trancado dentro de um carro no calor? Ele não tinha nem como pedir ajuda", disse ao G1 a mãe de Gabriel, Carla Martins de Oliveira, quando o caso ocorreu.
Fonte: G1
