O Senado aprovou o PL 2.136/2020, que permite e regulamenta as visitas virtuais, por meio de videochamada, de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto segue para a sanção do presidente da República.
Segundo o projeto, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos 1 videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família.
No relatório que apresentou sobre a matéria, o senador @wellingtonfagundesMT afirma que o projeto está de acordo com o conceito de “visita aberta” promovido pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS). Ele destaca que esse conceito visa “ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.
