O plenário da Câmara de Cuiabá aprovou, nessa quarta-feira (28), o projeto de lei que concede gratificação de até R$ 6.6 mil para vereadores por desempenho de atividade de membros de comissão permanente da Casa.
Conforme o texto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, a gratificação destinada representa 35% do salário de um vereador. O valor integral do salário dos parlamentares é atualmente de R$ 18.991,18.
“Como critério de incentivo à produtividade, só terá direito à percepção da gratificação mencionada neste artigo se houver a participação, como membro titular efetivo, em 02 (duas) Comissões Permanentes”, diz parte do texto.
O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e sete contrários. Nenhum parlamentar se propôs a discutir o projeto em plenário.
Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB).
Veja como cada vereador votou:
Pela aprovação da gratificação
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Dr. Ricardo Saad (PSDB)
- Marcus Brito (PV)
- Pastor Jeferson (PSD)
- Chico 2000 (PL)
- Sargento Vidal (MDB)
- Paulo Henrique (PV)
- Dídimo Vovô (PSB)
- Prof. Mário Nadaf (PV)
- Wilson Kero Kero (Podemos)
- Adevair Cabral (PTB)
- Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
- Marcrean Santos (PP)
Contra a gratificação
- Sargento Joelson (PSB)
- Michelly Alencar (União Brasil)
- Dilemário Alencar (Podemos)
- Eduardo Magalhães (Republicanos)
- Demilson Nogueira (PP)
- Edna Sampaio (PT)
- Diego Guimarães (Republicanos)
