O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) a lei que dispõe sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em mulheres com casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
A lei nasce de um projeto apresentado em 2016 pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). O deputado participou da solenidade no Palácio do Planalto acompanhado da esposa Teté Bezerra, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Michel Temer parabenizou Bezerra pela iniciativa de apresentar o projeto. E observou que o tema saúde e direitos da mulher sempre esteve em pauta na atuação parlamentar do deputado.
O projeto (4409/16) foi aprovado no plenário da Câmara no início deste mês de dezembro, depois de receber alterações no Senado.
“Chegamos ao final de 2018 com essa grande conquista para a mulher brasileira. Agora, todas terão direito ao tratamento completo, de cirurgia e plástica. Sem dúvida, uma grande conquista!”, comemorou Bezerra.
A nova lei altera as leis 9.656/98 e 9.797/99. Assegura o direito à reconstrução das duas mamas, para garantir a simetria, bem como a reconstrução das auréolas mamárias.
Autoestima
O deputado Carlos Bezerra voltou a ressaltar que a nova lei “faz justiça e valoriza a mulher”, principalmente aquelas que não dispõem de condições financeiras para realizarem a cirurgia plástica, o que, para ele, resulta em um grave problema social, de autoestima.
Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres com câncer de mama são submetidas a cirurgia reparadora, mesmo sendo recomendado pelo sistema de saúde.
Teté Bezerra lembrou que o deputado elaborou e encaminhou o projeto na Câmara depois de uma reunião que teve com profissionais do Hospital de Câncer de Cuiabá. Teté observa que, além do trauma do câncer havia a impossibilidade da reconstrução para grande parte das mulheres. “Esse problema agora acabou!”.
Carlos Bezerra considera este um dos seus projetos de maior relevância, e por isso mesmo dedicou atenção especial em toda sua tramitação, na Câmara e no Senado.
