Professores protestaram na tarde desta segunda-feira (19) contra a reforma da Previdência municipal de São Paulo. O ato aconteceu em frente à sede da Prefeitura da capital, no Viaduto do Chá e ocupou totalmente a via.
Segundo a Polícia Militar (PM), o ato foi pacífico. De lá, eles seguiram para a Avenida Paulista. A corporação não divulgou o número de participantes.
Outros protestos contra a reforma previdenciária federal foram registrados nesta segunda na região de Sorocaba, em Santo André, Guarulhos e na Avenida Paulista.
A reforma da Previdência municipal será uma das principais discussões do semestre na Câmara de São Paulo. Ao contrário da proposta do governo federal, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, ela afeta apenas os servidores públicos da cidade.
Reforma municipal
A Prefeitura de São Paulo gasta R$ 1 bilhão por mês com os salários de 120 mil funcionários. Outros R$ 650 milhões vão para as aposentadorias de 97 mil servidores que já saíram da ativa.
Segundo a Prefeitura, esse valor só aumenta, e é o principal argumento para o projeto de reforma da Previdência municipal, que foi enviado para a Câmara e diz respeito aos servidores públicos paulistanos.
A Secretaria Municipal da Fazenda calcula que, em 2017, 11% do dinheiro da cidade, ou R$ 4,7 bilhões, foram usados para cobrir o rombo. Como comparação, o total de investimentos foi de R$ 1,1 bilhão.
No começo do mês, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Uebel, disse que o objetivo é “aumentar a alíquota básica de 11% para 14%”, além de criar uma alíquota suplementar temporária, que chegaria a, no máximo 18,2%.
“Primeiro, criamos uma Previdência complementar para os novos servidores e aqueles servidores atuais que optarem por migrar. Vamos também segregar as massas, ou seja, toda a arrecadação desse novo modelo vai ficar separada”, disse na ocasião.
A Secretaria de Planejamento diz que, se tudo sair como o esperado, em 20 anos o buraco da Previdência desaparece – o que ajudaria a cidade a ter mais dinheiro para cuidar de outras áreas.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Claudio Fonseca (PPS), que também é vereador, disse que, ao longo dos anos, a Prefeitura usou o dinheiro da Previdência para outras áreas, chegando até a atrasar repasses, o que fez o rombo crescer.
“Quero saber se a população vai ter a melhoria dos serviços”, diz o vereador, sobre o caso de o projeto passar. Para ele, a gestão usa “um argumento de ocasião, só comparativo, para convencer a sociedade”.