Professores fazem ato na Avenida Paulista contra reorganização escolar em SP (Foto: Eduardo Pereira/G1)
Membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e alunos se reuniram na Avenida Paulista e fizeram, na tarde desta sexta-feira (27), uma assembleia contra a reorganização das escolas estaduais em São Paulo. Segundo os organizadores, a intenção do ato é manifestar o "apoio incondicional às ocupações de colégios no estado", que completam 18 dias nesta sexta.
A Apeoesp informou, durante a reunião, que pretende ocupar outras unidades de ensino até o governo definir a revogação da medida. Por volta das 16h30, o grupo saiu em passeata pela Avenida Paulista, a caminho da Praça da República. Às 17h, eles entraram na Rua da Consolação, e todas as faixas sentido Centro foram bloqueadas.
Segundo a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, os professores farão uma assembleia na próxima sexta-feira, dia 4 dezembro, para definir se a categoria vai fazer uma paralisação. Alguns manifestantes defenderam que o protesto tem que atingir a USP e a UNESP.
O número de escolas ocupadas em São Paulo subiu para 182, informou a Secretaria Estadual de Educação na manhã desta sexta-feira. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, são 194 escolas ocupadas no estado. As ocupações ocorrem em protesto contra a reestruturação da rede de ensino do governo Geraldo Alckmin.
"A gente quer construir uma nova escola. Uma nova escola que possa ter artes, que possa ter música, onde o professor seja valorizado", disse uma representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). "A gente quer uma escola democrática, onde a gente possa eleger nossos diretores", completou.
Pais vão a escolas pedir saída de manifestantes
Pais e alunos contrários à ocupação das escolas de São Paulo estão comparecendo às unidades e pedindo que os manifestantes liberem o espaço para o retorno das aulas. Na na quinta-feira (26), alguns pais e alunos foram à Escola Estadual Diadema, no ABC paulista, a primeira ocupada, e reclamaram do bloqueio no período de provas e de conclusão do ano letivo.
"A gente entende o caso deles, que eles estão reivindicando o direito deles, mas também tem as crianças que querem estudar", afirmou Franciele Miranda, mãe de uma aluna. Outra mãe de estudante, Adriana da Silva, também pediu a desocupação. "É período de entrega de trabalho, de prova. Eles não podem tomar conta da escola", afirmou.
Na quinta, pais e alunos também foram à Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, ocupada desde domingo. Eles chamaram um chaveiro para tentar quebrar o cadeado, mas a Polícia Militar impediu para que não houvesse confronto com os alunos que ocupam o espaço. Na Escola Estadual Caetano de Campos, na região da Consolação, houve um princípio de confusão.
Secretário
O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, afirmou à rádio CBN na quarta-feira (25) que se envergonha do ensino do estado de São Paulo e do país. As afirmações foram dadas em entrevista sobre a ocupação das escolas.
“A minha única preocupação é que esses jovens tenham melhor educação. Tenho vergonha, enquanto secretário de estado da Educação, dos resultados que o estado de São Paulo, que este país apresenta. Não é possível que a sociedade se conforme com isso”, disse (ouça a entrevista completa).
A afirmação foi dada em um contexto de medidas que estão sendo adotadas em busca de uma melhora da educação no estado. O secretário afirmou que a reestruturação faz parte desse processo, já que pretende concentrar os alunos em escolas de ciclo único, evitando juntar alunos de diferentes faixas etárias em uma mesma unidade.
O secretário citou como exemplo dos maus resultados do estado de São Paulo a nota de 1,93 obtida pelo Ensino Médio do estado no Idesp, o Índice de Desenvolvimento da Educação, em uma escala de 0 a 10.
O secretário também afirmou que o processo faz parte de uma reestruturação realizada na secretaria desde 2011, com o enxugamento da máquina pública e descentralização de ações para as diretorias de ensino.
Comunicação
O secretário reconheceu que houve “deficiências” na comunicação sobre a reestruturação das escolas e que isso impactou na ocupação das unidades. “Eu entendo que às vezes as questões, elas não chegam da forma como deveriam chegar, porque ou elas são contaminadas por uma fala que deseja contaminar ou pela incompetência mesmo de nós nos comunicarmos com os pais e com os alunos de formas apropriadas”, disse.
Bônus
O valor do bônus que o governo de São Paulo vai deixar de pagar a funcionários e professores de escolas ocupadas é R$ 30 milhões, informou o SPTV na quarta-feira (25). O pagamento deixará de ser feito porque o Saresp, exame para avaliar o nível de aprendizado na rede, não foi realizado em 174 das 5.147 escolas estaduais. (veja o mapa das escolas ocupadas)
As notas compõem o Idesp, que serve de parâmetro para calcular o bônus de quem trabalha na educação. A Apeoesp disse que não vê no bônus uma política de valorização profissional. Mas que sempre brigou para que o valor fosse incorporado aos salários.
A escola Brigadeiro Gavião Peixoto deixará de receber R$ 715 mil. A escola estadual Sapopemba ficará sem R$ 711 mil. A menor perda é da escola estadual Professor Antonio de Mello Cotrim, que ficará sem R$ 605. Alunos exibiram nas redes sociais como boicotaram o exame que avalia o ensino.
As provas do Saresp, realizadas ou não, mexeram com o calendário da reorganização escolar. Em duas unidades no Tatuapé tinham avisos no portão de que a secretaria estaria fechada na terça-feira (24) e nesta quarta-feira. Por conta disso, o prazo para pedir transferência precisou ser prorrogado. Agora será realizado até sexta-feira (27).
O boicote ao Saresp foi aprovado em assembleia na Apeoesp. A presidente do sindicato,Maria Izabel Noronha, confirmou que defendeu o boicote. "Nós nunca defendemos isso, mas o ambiente e a conjuntura nos obrigaram a defender essa posição de boicotar o Saresp."
Neste ano, por causa da greve dos professores e agora do impasse das ocupações, há escola que já perdeu mais de três meses de aula.
Sem reintegração de posse
O TJ negou na manhã de segunda-feira (23) o pedido de recurso da Secretaria estadual da Fazenda Pública que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas desde o início de novembro na capital paulista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público e foi unânime.
Três desembargadores decidiram que o caso não é de "reintegração" e entenderam o movimento como uma manifestação. "Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito", disse o terceiro desembargador a votar, Eduardo Gouveia.
Os outros dois desembargadores também disseram que não é caso de reintegração já que o estado paulista não perdeu a posse das unidades de ensino. O relator Coimbra Schmidt, primeiro a votar, disse que está preocupado com as aulas e sugeriu a abertura dos portões para o retorno das aulas mesmo com as ocupações.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça que vai conversar com os desembargadores. "Não pode proibir os demais alunos que querem estudar de estudar. Nós vamos conversar com os desembargadores para poder tentar resolver."
Alckmin disse ter recebido a decisão do TJ como um indicativo de que a conversa entre Secretaria de Educação, alunos e professores seja a melhor maneira de resolver a situação.
"Nós entendemos que a decisão foi: 'olha, dialoguem'. É o que nós estamos fazendo. Agora, não pode – e aí nós vamos pedir autorização à Justiça – não pode impedir quem quer estudar. Você tem uma escola com 800 alunos, 10 alunos vão lá e trancam a escola. E um professor às vezes e até MTST, pessoas que não têm nada a ver com a escola", afirmou o governador.
Reestruturação e ocupações
A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio) a partir do ano que vem.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.
Estudantes começaram a ocupar escolas no início do mês em protesto contra a reestruturação. A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos, e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada.
Fonte: G1
