Três professores denunciados por homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, aceitaram um acordo oferecido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), nessa sexta-feira (3). Eles eram responsáveis direta ou indiretamente do passeio escolar em que o estudante Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, de 14 anos, morreu no Circuito das Cachoeiras, no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, em dezembro de 2021.
Na audiência com os acusados, o MP ofereceu um acordo de não persecução penal – um benefício para quem confessa o crime e não tem antecedentes criminais. Em troca, o MP não ofereceu denúncia à Justiça e eles permanecem sem antecedentes criminais.
Dos quatro denunciados, três aceitaram o acordo, sendo Joelma Adriana, então diretora da escola; os professores Bianca Rodrigues e João Augusto. Já o professor convidado para o passeio, Antônio Washington Pereira, se recusou a assumir qualquer responsabilidade. Com isso, ele segue respondendo à ação penal.
Além de confessar o crime, os acusados se comprometeram a cumprir medidas determinadas pela Justiça, que podem ser prestação de serviços para alguma comunidade indicada pelo juiz; proibição de frequentar bares e casas noturas, de sair de Cuiabá sem autorização do magistrado e comparecimento à Justiça por até dois anos.
A advogada da família de Daniel, Nanda Luz, disse que irá entrar com pedido de indenização ao governo estadual.
A mãe de Daniel, Jociely Mara Oliveira, disse que esperava uma punição maior, já que nada pode trazer seu filho de volta. Ela ainda disse espera que a Justiça seja feita, tanto na ação penal de um dos acusados, quanto no acordo firmado com os outros três.
Indiciados
Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil indiciou 11 funcionários da escola por homicídio culposo. Eles organizaram a aula de campo que, segundo a polícia, não incluiu o banho de cachoeira no trajeto.
Segundo a polícia, foram indiciados a diretora, coordenadores, agente de pátio e professores da Escola Estadual Welson de Mesquita Oliveira, de Cuiabá.
No inquérito instaurado pelo delegado Alexandre Nazareth foram ouvidas a família do adolescente, professores e servidores que estiveram presentes à aula de campo, a direção da escola e estudantes que estiveram próximos à vítima.
Três alunos desaparecem durante excursão escolar e um deles é encontrado morto em MT
Relembre o caso
No dia 6 de dezembro de 2021, 72 alunos com idades entre 14 e 15 anos, da escola onde Daniel estudava, em Cuiabá, foram para a excursão em Chapada dos Guimarães.
Três alunos desapareceram durante o passeio e dois deles foram encontrados em uma trilha, exceto Daniel. Com o sumiço dele, os professores acionaram o Corpo de Bombeiros, que o encontrou morto horas depois em uma cachoeira.
A equipe dos bombeiros mergulhou na cachoeira e localizou o corpo do adolescente, que estava a 3 metros de profundidade.
Causa da morte
O exame de necropsia apontou asfixia por afogamento como a causa da morte de Daniel. O exame toxicológico foi negativo para substâncias alcoólicas e psicoativas.
Passeio sem guia
A escola informou que o passeio foi feito sem a presença de guia. Uma portaria do dia 19 de novembro regulamentou o passeio pelo Circuito das Cachoeiras sem guia de turismo. A norma do Ministério do Meio Ambiente passou a valer no dia 23 de outubro de 2021.
A entrada do atrativo é feita pela entrada principal do parque, localizada na Cachoeira Véu de Noiva, após leitura e assinatura de termo de conhecimento de risco de cada visitante. São disponibilizadas 150 vagas diárias, com entrada das 9h às 12h.
Quando o Parque Nacional foi criado no município, em 1989, a visitação ao atrativo era livre. No entanto, em 2008, quando ocorreu um acidente na Cachoeira Véu de Noiva, o acompanhamento de guia ou condutores para trilhar o caminho entre as cachoeiras passou a ser obrigatório.
