Rosália Ferreira, professora da rede municipal de ensino, denunciou nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal, que a Prefeitura de Cuiabá continua não repassando aos bancos as parcelas do empréstimo consignado feito por servidores e, por causa disso, ela teve seu salário bloqueado.
Emocionada, ela pediu ajuda aos vereadores para solucionar a questão, já que está sem dinheiro para comprar seus remédios e está em risco de perder seu apartamento.
O valor é descontado todo mês do salário dos servidores e deveria ser pago aos bancos pelo Município.
A situação não é nova. A professora Rosália lembrou que já fez a mesma denúncia em outra ocasião, na Câmara, e ouviu de um parlamentar que a Prefeitura estava sim fazendo o repasse aos bancos. Ela foi aos bancos e viu que isso não estava acontecendo.
“É a primeira vez que me sinto nessa situação […] os bancos estão nos cobrando, nos colocaram no SPC e Serasa e nossa situação agravou muito agora, desde o dia 19. Não sei se os senhores sabem, mas antes não se podia bloquear salário de funcionário, hoje se pode”, relatou.
Ela disse que os servidores tiveram que fazer mais empréstimos para que tivessem o que comer em casa. Afirmou, também, que existe caso de funcionário que está tendo mais de 90% de seu salário descontado por causa de dívidas. Ela pediu que, pelo menos, o desconto seja suspenso até que a Prefeitura pague os bancos.
“Eu estou aqui desesperada, sou professora, […] não tenho dinheiro para comprar meu remédio e estou com risco de perder meu apartamento hoje, porque meu salário está bloqueado. Fui avalista de uma professora, teve um problema, não conseguiu pagar, está tentando de toda forma, ela tem a margem, mas os bancos não podem atendê-la porque está bloqueada porque a Prefeitura não pagou […] estou aqui pedindo pelo amor de Deus nos ajudem”.
Vários vereadores se manifestaram após a fala da professora. Eduardo Magalhães (Republicanos) classificou a situação como vergonhosa e reforçou um pedido do vereador Dilemário Alencar (Podemos) para que seja convocada a secretária de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes. Também pediu que o Ministério do Trabalho fique atento à esta questão.
“A única palavra que me vem à cabeça agora é a palavra vergonha, de uma professora chegar aqui nessa tribuna aos prantos, para cobrar que o valor que a Prefeitura de Cuiabá descontou do salário dela e deveria repassar ao banco […] uma mulher, trabalhadora, com nome no SPC tida como mal pagadora […] não se mexe no salario do trabalhador”.
Em sua fala o vereador Dilemário Alencar reforçou o pedido para que seja aprovada a convocação da secretária e disse que já fez uma denúncia ao Ministério Público.
“Pela segunda vez eu trouxe uma professora da Prefeitura de Cuiabá, onde ela vem relatar essa situação da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, descontando do salário do servidor e não repassa para os bancos, isso configura crime de apropriação indébita”.
O parlamentar ainda denunciou que também há atraso no repasse de contribuições previdenciárias, de mais de R$ 30 milhões.
“Secretária de gestão tem que vir aqui esclarecer o porque desta situação”, defendeu.
Falando também sobre a situação da contribuição previdenciária, o vereador Sargento Joelson (PSB) disse que o prefeito está pagando menos de 1% do que deveria.
“Festa do dinheiro público, eu tem em mãos um relatório da previdência social, o município de Cuiabá repassa pro INSS 6,5 milhões em média por mês, só dos servidores contratados […] de janeiro para cá, dos R$ 6,5 milhões que o município tem que pagar, está pagando memos de 1% do valor”.
O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) disse que a falta de repasses é criminosa e defendeu que a medida a ser tomada não deve ser de conversa.
“Se algum dos vereadores aqui tivesse tendo um consignado tirado do salário e sem ser pago, nós não iríamos conversar com quem está roubando, então o servidor que tem um consignado e este consignado é tomado do salário dele e não repassado ao banco, isso não é para conversar com o prefeito, isso é um crime”.
Membro da base do prefeito na Câmara, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) afirmou que não se está “mexendo no salário do trabalhador” e que a cota descontada é de dinheiro que o servidor pegou emprestado. Também disse que nenhum servidor tem pagado a parcela aos bancos no lugar da Prefeitura. Porém, reconheceu que os repasses devem ser feitos.
“Existe contrato com os bancos, e se é pacto tem que ser feito. A Prefeitura só fica responsável a repassar esse dinheiro […] eu desconheço um trabalhador que teve que pagar o consignado […] claro que é constrangedor o servidor receber uma cobrança que já teve desconto de seu holerite, cabe outras ações inclusive por danos, contra o Município de Cuiabá”.
