Da Redação
O produtor rural Clayton Arantes, que luta para reaver uma propriedade localizada no município de Santa Carmem (530 km ao Norte de Cuiabá), denunciou à ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Nancy Andrigh, um conluio entre o desembargador aposentado Juraci Persiani e seu sócio, o ex-juiz Mauro Bianchini, por estar aliciando dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para voltar atrás nas decisões que foram dadas em favor do produtor rural. O que ele chama de “negociação ilícita de votos já dados”.
Persiani, de acordo com a denúncia, hoje é sócio do advogado e ex-juiz Mauro Bianchini, advogado da família que se apossou da propriedade de Clayton em Santa Carmen. Ele só não estaria assinando documentos porque ainda encontra-se em “quarentena”. Ou seja, ainda não estaria liberado pelo Tribunal de Justiça para advogar.
Há quatro meses, conforme Acórdão publicado no dia 21.09.2014, o Pleno do TJMT deu ganho de causa por 5 votos a 1 a Clayton Arantes na Ação Rescisória 29.196, onde foi reconhecida a luta – o produtor chegou a fazer greve de fome em frente ao TJ em 2011 – e anulada a sentença. Porém até hoje não foi emitido o termo de reintegração de posse da área.
– Achei que tudo iria se resolver a partir daí, embora não tenha ainda uma ordem para voltar a minha fazenda. No entanto, a turma do mal continuou agindo.
A informação que chegou a Clayton Arantes – e repassada ao CNJ – foi de que os desembargadores Dirceu dos Santos e Carlos Alberto Alves da Rocha estariam sofrendo assédio de Persiani e Bianchini para voltarem atrás em seus votos quando forem julgados embargos de Declaração (112493/2014), o que vai ocorrer na primeira quinta-feira do mês de dezembro, dia 04, nas Câmaras Cíveis Reunidas. Dirceu e Carlos Alberto são membros da 2ª Câmara Reunidas, composta por seis desembargadores.
Quando iniciou o julgamento dos embargos declaratórios, no dia 02 de outubro passado, o relator do processo e os dois primeiros vogais – incluindo o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha – votaram pela manutenção do Acórdão porque não havia nenhum fato novo. No entanto, o desembargador Dirceu dos Santos, que havia votado pelo provimento da ação rescisória – pediu vistas “para analisar melhor a matéria” e não mais a pautou.
– Fato estranho porque os embargos apenas rediscutiam a matéria de mérito que já tinha sido votada na Ação Rescisória. E também porque este mesmo desembargador, o Dirceu, disse em seu voto que não tinha nenhuma dúvida sobre meu direito.
O produtor rural expôs toda sua indignação à ministra corregedora do CNJ, Nanci Andrigh ao se referir ao comportamento de Juracy Persiani.
– É triste a realidade de Mato Grosso onde um ex-desembargador que era relator da apelação quando ainda atuava no Tribunal de Justiça e que agora veio a ser derrubada pela ação rescisória, é sócio do advogado contratado pela outra parte.
Quanto ao desembargador Dirceu, que também já havia votado à favor de Clayton Arantes na sessão de outubro de 2014, ficou com o processo por mais de 30 dias em seu gabinete “para análise de sua dúvida”, pediu adiamento do julgamento dos embargos declaratórios na sessão do dia 06 de novembro de 2014, vinte dias atrás, e continuou com “as vistas” do processo, fato que inclusive violaria o Regimento Interno.
Clayton Arantes, inclusive conseguiu sensibilizar a ex-ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, diz continuar acreditando na instituição Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aguarda o resultado da sessão do dia 04 na expectativa de que seja mantida a decisão a seu favor de outubro passado e logo possa retornar à viver em paz em sua propriedade. (com assessoria)
