Os procuradores deram impulso à aproximadamente 200 processos judiciais estratégicos para o Estado, assim como conseguiram negociar R$ 430 mil em débitos tributários, por meio Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis).
Conforme o procurador Dênis Lima a experiência foi válida ao Estado e à classe de procuradores do Estado. Visto que esta foi a primeira edição do projeto PGE Itinerante, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado.
“Trata-se de uma oportunidade de engrandecimento para a carreira dos procuradores, assim como para servir ao Estado. Levamos os serviços ao interior e conseguimos negociações importantes para os cofres públicos", destacou.
O procurador Bruno Soutinho avalia que o contato da PGE com o Poder Judiciário em Barra do Garças foi importante para estreitar laços com os magistrados.
“Foi uma grande oportunidade para que os juízes conhecessem um pouco da nossa realidade. Também alinhamos entendimentos sobre temas comuns, que são estratégicos para o Estado”, ressaltou Soutinho.
Atividades
Destaque entre atividades desenvolvidas durante a PGE Itinerante, esteve o impulso a cerca de 200 processos judiciais de execução fiscal, nos quais o Estado figura como participante, seja como polo passivo como ativo.
Nos dias quatro e cinco de agosto, os procuradores estiveram na Caravana da Transformação, onde prestaram atendimento aos contribuintes, esclarecendo dúvidas e incluindo os inadimplentes no Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis).
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Carvalho, destacou que a PGE Itinerante é uma iniciativa positiva já que leva os serviços prestados pelos procuradores do Estado aos contribuintes, ao mesmo tempo em que garante a integridade do patrimônio público estadual.
PGE Itinerante
A PGE Itinerante foi criada pela Portaria Nº 34, de 21 de julho de 2017, pelo procurador-geral do Estado, Rogério Luiz Gallo. O intuito é interiorizar a PGE por meio de visitas às Comarcas de Mato Grosso, com a participação de procuradores e servidores para atuação no atendimento à sociedade e nos processos judiciais em trâmite nas respectivas comarcas, como preconiza o Art. 1 da citada portaria.
