A Procuradoria Regional Eleitoral pediu reprovação das contas da senadora eleita Selma Arruda (PSL). O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro diz que há irregularidades nos dados financeiros criados antes e durante a campanha, com movimentação de até R$ 1,5 milhão “à margem de atividades bancárias”.
O parecer pela reprovação foi emitido nesta quinta-feira (13) e segue exame técnico feito pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso). Conforme o procurador Pedro Melo, uma série de irregularidades teria sido cometida pela chapa de Selma Arruda antes, e as que mais chamam a atenção são a entrada de recurso em caixa de campanha.
Por exemplo, a então candidata teria arrecadado R$ 1,5 milhão via empréstimo em seu nome e lançado na conta bancária oficial de campanha. Ainda assim, o montante teria sido usado para quitar despesas da campanha, para publicidade foram R$ 450 mil, pesquisa eleitoral R$ 60 mil, e R$ 300 mil teriam subsidiado serviços diversos.
O procurador citou também a doação irregular de R$ 1,6 mil para Selma Arruda. A quantia teria entrado na conta via depósito em banco, e a legislação eleitoral exige que as doações sejam feitas via transferência eletrônica entre as contas do doador e do beneficiário.
Selma Arruda também não teria prestado conta de gastos com a remuneração de piloto de avião e de combustível de aeronave, usada durante a campanha para promoção de candidatura. Ela teria dito à Justiça que o avião foi utilizado por meio de empréstimo.
“O empréstimo de aeronave por pessoa física não pressupõe, em hipótese alguma, que estejam ali inclusas despesas com remuneração do piloto e combustível, suficiente para 18 horas e 35 minutos de voo, conforme consta do relatório apresentado”, disse o procurador.
Justificativa
Conforme a Procuradoria Eleitoral, Selma Arruda informou que a quantia de R$ 1,5 milhão que entrou em sua conta pessoal teve origem em empréstimo pessoal conseguido com Gilberto Possamai, um dos suplentes em sua chapa.
O procurador Pedro Melo disse que um terço do montante (R$ 500 mil) foi transferido para Selma Arruda por Adriana Krasnievicz Possamai, mulher do suplente. Do total, R$ 188 mil foram “legalizados” pela candidata em transferência para a conta oficial de campanha. Mas, o procurador questiona a movimentação e a origem do dinheiro, dizendo que parte dele também serviu para subsidiar o suplente Gilberto Possamai.
“É precária a verossimilhança na alegação de que se constituiu em genuíno e legítimo contrato de mútuo, quando se constata que a maioria da receita obtida via suposto empréstimo foi empregada em benefício não só da cabeça de chapa, como do próprio do primeiro suplente, o qual, juntamente com a cônjuge, bancou a campanha da chapa majoritária eleita tanto no período pré-campanha como no período eleitoral, o que evidencia o seu maior interesse no resultado da eleição”, disse.
O pedido de reprovação das contas alcança, além de Selma Arruda, os suplentes Gilberto Possamai ClerieFabiana Mendes.
A senadora eleita Selma Arruda é investigada pelo TRE-MT pela suposta formação de caixa 2. O caso foi denunciado na reta final da campanha deste ano pelo empresário Junior Brasa, dono da agência de publicidade Genius.
