A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (16), manter a prisão preventiva do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar o morador de rua Ney Muller Alves Pereira com um tiro no rosto. A decisão foi relatada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, que considerou legal a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
A defesa do procurador tentou anular a prisão alegando que Luiz Eduardo se apresentou voluntariamente à polícia, na companhia de um advogado, entregando a arma e o carro usados no crime. No entanto, o magistrado entendeu que esse fato não descaracteriza a gravidade do ato cometido nem justifica a liberdade imediata.
O crime aconteceu na noite de 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Ney Muller, que era esquizofrênico, teria jogado pedras contra o carro de Luiz Eduardo, provocando a reação letal do procurador da Assembleia Legislativa.
A decisão judicial afirma que não houve “manifesto abuso de poder, ilegalidade ou teratologia” que justificassem a concessão de habeas corpus. Com isso, Luiz Eduardo segue detido na Penitenciária Mata Grande, em Rondonópolis, em Sala de Estado Maior, devido à sua condição de advogado.
Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e emboscada, o procurador também foi afastado do cargo na Assembleia Legislativa e suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
