O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, disse que não haver resistência do governo em refazer proposta de acordo do VLT com base em exigências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Em entrevista à rádio Capital FM, nesta segunda-feira (31), Gallo afirmou que pode acatar a sugestão de reduzir o prazo de execução das obras de 24 para 19 meses e também de reavaliar o valor da obra, dependendo do plano de serviços que será apresentando pelo Consórcio VLT.
“Não temos problema algum em fechar o acordo com 19 meses, adotar a sugestão da KPMG. O que vamos levar ao Ministério Público [Federal] é a definição de quando as obras vão começar. É necessário levar em consideração questão técnica, como o período da chuva”.
Segundo o procurador, o fechamento de um novo acordo está travado em “quatro, cinco pontos técnicos” sobre o prazo e o valor da obra. Nesta terça-feira (1º), o governo e o Ministério Público Federal devem ter reunião para discutir esses critérios.
Eles têm vinte dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo definitiva sobre o plano de execução dos trabalhos para o modal em Cuiabá e Várzea Grande. No novo prazo foi concedido na sexta-feira (28) pelo juiz federal Ciro Gomes Arapicara.
Reportagem publicada no sábado (29) por Circuito Mato Grosso aponta que os critérios de prazo e valor da obra são os principais pontos sem consenso entre governo e os MPs. Fonte afirmou ao jornal que que os Ministérios Públicos pedem que o prazo para conclusão seja reduzido de 24 meses (proposto no acordo firmado no fim de março) para 19, mas sem acréscimo de valores. Uma proposta que Governo e consórcio parecem não ver alternativa.
Segundo a fonte, a lógica em questão é a de concentração de esforços para dar celeridade às obras. Se houver menor tempo para executar obras, serão necessários mais mão de obra e mais recursos para serem aplicados em prazo mais curto.
Quanto ao prazo, os 19 meses cobras pelos MPs para a conclusão foram apontados em auditoria da KPMG. Segundo a consultora, 19 meses seriam suficientes para conclusão. Ademais, 24 meses era a previsão de construção total da obra no contrato 37/2012/Secopa/MT, o que contraria o novo prazo defendido, já que restam apenas 30% da obra para serem concluídos.
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