Termina nesta sexta-feira (5) a força tarefa da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) que fiscaliza eventuais reajustes abusivos de preços de combustíveis – gasolina e óleo diesel – nos postos da Grande Cuiabá após denúncias de consumidores. Ao todo, 45 estabelecimentos serão inspecionados pelos fiscais do órgão nesta semana.
No entanto, a reportagem verificou, que na maioria dos postos da região metropolitana, os valores se mantiveram nos mesmos patamares das últimas semanas – R$ 4,99 sobre o litro da gasolina e R$ 6,37 sobre o diesel. Isso porque com a Medida Provisória nº 1.157/2023, que desonera impostos federais esses produtos no Brasil, os estabelecimentos não podem aumentar o preço.
No caso da gasolina, a isenção vale até fevereiro, enquanto que a desoneração no caso do óleo diesel vai até o fim do ano.
A coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, enfatiza que eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Esta é uma ação de notificação para que os donos de postos apresentem os documentos, notas fiscais e movimentações, que serão analisados para definir os procedimentos a serem instaurados administrativamente”, ressalta a representante do órgão.
De acordo com o gerente do posto Emboava, Vanderley França, nenhum dos combustíveis derivados do petróleo sofreu mudança significativa de preços. “Como a isenção foi mantida pelo novo governo, tudo segue da maneira que estava. Vale destacar que não são os postos que determinam os preços, apenas repassamos aquilo que é cobrado pelas distribuidoras”, afirma.
Trabalhos ocorrem em todo o país
A varredura nos postos não ocorre só em Mato Grosso. Nos últimos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes – associações, federações e sindicatos – de postos de combustíveis em três estados para explicar o aumento no preço da gasolina, sendo cinco no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná.
