O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon – Sinop) iniciou, uma série de visitas às escolas particulares do município de Sinop (498 km de Cuiabá). Na pauta das visitas, uma notificação recomendatória para que os estabelecimentos de ensino entreguem, no prazo de 10 dias, a lista de materiais escolares com solicitação para o ano de 2018, bem como o valor atual das mensalidades praticadas.
De acordo com o procurador jurídico do Procon, Bruno Huntz, a ação é preventiva e averiguatória. “Defendemos o consumidor, mas também queremos ser parceiros dos comerciantes, por isso estamos fazendo tudo com calma e antecidência. Caso o estabelecimento de ensino não consiga nos apresentar o que solicitamos em 10 dias, basta nos oficiar, nos informar”, explica o advogado lembrando que a obstrução do trabalho do Órgão e a não colaboração implicará em sanção da Lei.
Já em relação aos valores da mensalidade praticada atualmente, o assessor jurídico do Procon esclarece que é para servir de comparativo para o próximo ano, onde o Governo prevê um aumento para o setor. “Vamos usar os valores atuais como base para saber se o aumento aplicado, no ano que vem, não será abuso”.
A primeira, das cerca de 29 escolas particulares do município, a ser visitada foi o Colégio Alternativo e, para a coordenadora pedagógica, Eliana Lucas Gimenes, foi uma excelente inciativa. “Nós sempre procuramos deixar a lista disponível para os pais depois do aval do Procon. Vir, já no início do segundo semestre foi muito bom, pois isso aidantará o nosso trabalho”, esclarece a coordenadora brincando que está de viagem marcada e poderá ir tranquila.
O segundo colégio a ser visitado foi o Colégio Adventista. O seu diretor, Lucas Tomas Gomes Ferreira, recebeu a equipe do Procon com surpresa, mas mostrou-se extremamente feliz pela iniciativa.
“Eu assumi a direção do colégio há cerca de um ano, então não sei, exatamente, qual era a prática passada em relação à lista de materiais escolares, no entanto usarei essa visita e a transparência que ela nos trará ao nosso favor. Isso ajudará a mostrar, aos pais, a lisura e a transparência da administração do colégio”, apontou.
As proibições ou restrições para as listas de materiais escolares pedidas aos alunos, normalmente, da educação infantil, são de materiais de expediente ou os chamados de uso comum, como grampo para grampeador ou, ainda, material de limpeza.
