O Procon de Cuiabá realizou uma blitz educativa nas lojas de vendas de brincando, visando o Dia das Crianças, comemorado neste dia 12 de outubro. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos ofertados pelo comércio local.
“Esta é mais uma operação de orientação aos lojistas para que cumpram ao pé da letra o que propõe o Código de Defesa do Consumidor, que assegura qualidade, segurança e tranquilidade nos brinquedos e produtos vendidos a quem compra”, disse o dirigente do Gustavo Costa e Silva.
Ele contou que a orientação é para observar o prazo de validade dos brinquedos, troca dos produtos e até problemas de fabricação. Segundo ele, há grande incidência de artigos fora da especificação de qualidade.
A equipe do Procon fiscalizou primeiramente as grandes redes de lojas, que oferecem variedades de brinquedos. Os comércios dos bairros também foram fiscalizados. No geral, foram observados itens de segurança, preços praticados, embalagem correta e indicação sobre a idade para cada produto.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 26, que trata do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, vence em um prazo de 30 dias após a compra. Em se tratando ainda de serviços e produtos não duráveis são outros 90 dias de prazo.
Em percebendo falha na compra do produto, o consumidor deverá imediatamente comunicar o fato à revenda ou fornecedor e em havendo resposta negativa deverá ainda o consumidor instaurar procedimento junto ao Procon para as providencias, inclusive com abertura de inquérito civil.
A blitz educativa no comércio na semana em que se comemora o Dia das Crianças vai se repetir em outras datas comemorativas, uma vez que nesse primeiro ano a gestão trabalhará com educação e orientação.
A gerente de uma loja de brinquedos da capital, Lia Lima, gostou da ação e oportunidade em que se pode verificar a qualidade dos produtos. “Foi legal, eles foram educados e deram orientações de como devem estar os nossos produtos para boas vendas”, disse a gerente.
Juarez Victor foi outro lojista que gostou da orientação. Conforme ele, a loja que anda na legalidade sempre é bom contar com a presença dos fiscais. “Estamos nos cuidando cada vez mais em oferecer ao cliente qualidade nos produtos. E a presença do Procon só nos auxilia”, relatou.
