No primeiro decreto assinado no último dia 02 (sexta-feira), o governador do Estado Pedro Taques (PDT) extinguiu cinco secretarias das 24 que operavam durante o mandato do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). No total, 19 pastas estarão ativas na atual gestão.
Deste número, 13 secretarias foram mantidas e outras seis tiveram a nomenclatura alterada. Além disso, três gabinetes foram criados pelo governador. A alteração da quantidade de secretarias se dá ao plano de ‘enxugamento da máquina’, prevista pela equipe de transição do governador, antes mesmo da posse do dia 1º de janeiro.
As secretarias extintas são: Comunicação Social (Secom), Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Esportes e Lazer (Seel), a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) e a Secretaria Extraordinária das Ações do Gabinete do Governador.
A Secom e a Secretaria Extraordinária das Ações do Gabinete do Governador passaram a ser gabinetes do governo, representados por Jean Campos e José Arlindo de Oliveira, respectivamente. Ambos tratarão as funções, estrutura e cargos ligados diretamente à governadoria.
A Sedtur e a Seel foram transferidos para os gabinetes de Desenvolvimento Regional, comandado por Eduardo Moura, e Transparência e Combate à Corrupção, de Adriana Vandoni.
Quanto à alteração das nomenclaturas, Taques mudou a Secretaria de Administração (SAD-MT) passou a ser Secretaria de Gestão, comandada por Júlio Cézar Modesto, e a Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Septu-MT) agora se chama Secretaria de Infraestrutura e Logística, sob os cuidados de Marcelo Duarte. Já a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT) será Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Esta última, além de exercer as funções da antiga pasta vai tomar frente do MT Fomento, do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e de dois órgãos da antiga Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – a Superintendência de Economia Agropecuária e Difusão de Informações e Mercado e a Superintendência de Apoio a Infraestrutura Logística.
A Sedraf, por sua vez, passa agora a ser denominada Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, que estará sob responsabilidade de Suelme Evangelista. Ainda conforme o decreto, a antiga Secretaria de Cultura (SEC) aglutinou cargos da Seel, tornando-se Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, tendo como titular o maestro Leandro Carvalho.
A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral passou a ser conhecida apenas como Seplan, sob comando de Marco Aurélio Marrafon, e a Secretaria de Cidades, que absorveu a Superintendência de Defesa Civil do estado, e na Casa Civil, de Paulo Taques, que agora também passa a incorporar a Superintendência para Assuntos Indígenas e a Agência de Regulação (Ager).
Por fim, o decreto sustenta a permanência das secretarias de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos, Fazenda, Trabalho e Assistência Social, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, a Controladoria-Geral, a Procuradoria-Geral e a Casa Militar.
