Neste universo já estão inclusos os 22,7 km entre o perímetro urbano de Rondonópolis ao terminal multimodal de grãos da América Latina Logística (ALL), no Sul do estado, duplicados desde o mês de junho. Esta obra deve ser entregue até abril/2015.O prazo não está contando porque essa é uma licença pré-existente ao nosso contrato e já outorgada ao Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] e transferida à concessionária, disse ao G1 o diretor-geral da Rota do Oeste, Paulo Lins.
Conforme o executivo, o ano de concessão começa a contar a partir da assinatura das chamadas Licenças de Instalação. "A concessionária está fazendo os estudos ambientais e o programa que vão amparar a Licença de Instalação. Estes prazos não são ano a ano, mas começam a contar a partir da LI", pontuou o representante.As licenças serão obtidas junto ao Governo Federal e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), segundo Paulo Lins.A Odebrecht arrematou a concessão rodoviária com quase 851 quilômetros na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até o município de Sinop, no Médio-Norte.
A faixa concedida corta a maior zona produtora de grãos do estado e contempla 19 municípios, entre os quais Sorriso, capital brasileira do agronegócio e a maior produtora individual de soja do mundo.Metade da população mato-grossense (1,5 milhão de habitantes) vive na zona de abrangência do trecho.A rodovia federal é o principal canal de escoamento da safra agrícola, mas também a mais perigosa e a campeã em número de acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em 2013, foram mais de 2,4 mil ocorrências envolvendo diferentes veículos. O número de mortes chegou a 146, sendo que 75% ocasionadas por colisões frontais.Ao longo das três décadas, a concessionária assumirá um conjunto de ações que envolve não apenas a duplicação, mas também a manutenção, melhorias, além dos serviços operacionais aos usuários (ambulâncias, serviços de guinchos e demais). Estes últimos começam neste mês.
Aqueles trechos cuja responsabilidade na duplicação é do Dnit serão repassados à Rota do Oeste quando conclusos.Para receber, [a concessionária] faz uma análise aprofundada da engenharia, qualidade da obra, atendimento, a funcionalidade que o nosso contrato exige e formula para a ANTT uma lista de adequações".Todos os apontamentos feitos pela iniciativa privada serão julgados pela ANTT.
As frentes
Quatro frentes de trabalho foram abertas na rodovia mato-grossense, a partir do início da operação na via: a duplicação da faixa Rondonópolis-Terminal de Grãos em junho; a recuperação profunda de pavimento na rodovia dos Imigrantes, no contorno Cuiabá, entre os quilômetros 495,3 e 524 (em agosto); e, por último, a recuperação profunda também para a extensão Itiquira e Rondonópolis, em 125 km (setembro).
Para o diretor-geral da Rota do Oeste, nem mesmo o alto fluxo de veículos que rodam pela BR-163 (70 mil/dia) deve comprometer o calendário de obras. "O que influencia em termos de prazo é o clima, especialmente os períodos secos e chuvosos. Nos programamos para entregar e cumprir os percentuais do contrato já considerando os períodos chuvosos".
Pedágio x Cobrança
Conforme estipula o contrato de concessão, quando 10% das obras de duplicação pela Odebrecht forem realizados ela inicia a cobrança de pedágio. Previsão é que isto ocorra já em 2015.A tarifa que consagrou a concessionária vencedora do leilão feito pelo governo de R$ 2,638/eixo a cada 100 quilômetros será corrigida de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ao G1, a concessionária confirmou ainda que, a cada 12 meses, haverá reajuste no valor ao usuário. A cobrança é baseada no número de eixos de veículos. Haverá cobrança sobre os chamados 'eixos suspensos' para os veículos de carga. A BR-163 vai contar com nove praças de pedágio.
G1
