A polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de um caminhão que realizava transportes de produtos perigosos durante fiscalização na BR-364 na noite desta terça-feira (27). O veículo levava substâncias que apresentam riscos ao meio ambiente de Cuiabá com destino a Sorriso (MT). O nome do produto não foi divulgado.
Inicialmente o condutor apresentou notas fiscais relacionadas à carga e ao veículo, porém, não foi apresentada a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente. Com isso os policiais solicitaram que o motorista retornasse com o caminhão até a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, situada no Trevo do Lagarto, em Várzea Grande (MT).
Na Unidade Operacional, representantes da empresa apresentaram documentos que autorizavam o transporte da carga junto a Secretaria de Estado e meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), porém, os documentos não estavam em nome da prestadora de serviços.
Ainda de acordo com os policiais, os documentos estavam em nome da empresa a qual o proprietário do caminhão prestava serviço e tal contrato de prestação de serviços não foi apresentado. “O contrato de prestação de serviços não foi apresentado, impossibilitando assim o estabelecimento de vínculo jurídico entre o veículo utilizado no transporte e a empresa transportadora”, explicou os policiais.
As partes envolvidas foram encaminhadas até a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para medidas legais que o caso requer.
