Foto Tchélo Figueiredo/ Prefeitura de Ciabá
Em seu primeiro dia de gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), suspendeu novos contratos de terceirização de mão de obra, locação de imóveis, locação de veículos, cursos e viagens de servidores. A medida diz respeito a criação do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos e faz parte dos 13 decretos lançados nesta segunda-feira (2) para redução de gastos na Prefeitura de Cuiabá.
No decreto, além das suspenção de novos contratos, os servidores não poderão mais tirar licença prêmio, caso este necessite ser substituído por outros. Eles também não deverão passar por nenhum curso de qualificação que gere gastos à prefeitura. A aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes também está suspensa.
“Ficam suspensas as despesas públicas decorrentes de […] Contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, nacional e internacional, concessão de diárias”.
A exceção está para os serviços considerados essenciais das áreas de saúde, educação, assistência social e demais serviços voltados diretamente para o atendimento à população.
As secretarias deverão enviar ao Comitê o planejamento das despesas estimadas no primeiro semestre do ano, no prazo de 45 dias. “Devendo justificar os acréscimos de quantitativos que venham a ser realizados nos planejamentos subsequentes”, diz trecho do decreto.
O Comitê de Eficiência de Gastos Públicos será composto pelo secretário Municipal de Governo Carlos Roberto da Costa, de Gestão Rafael de Oliveira Cotrim Dias, secretário de Fazenda Carlos Roberto da Costa e o procurador-geral do município Nestor Fidélis.
Os gestores do Comitê deverão realizar, em 90 dias, um Plano de Ação para cumprimento das metas para todas as secretarias e órgãos municipais.
Mais medidas
Um outro decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, exonera todos os comissionados do Município de Cuiabá, nomeados até 31 de dezembro de 2016. O prefeito afirmou que deve cortar 50% dos cargos comissionados da prefeitura, que contava com mais de 700 comissionados.
Veja mais
Emanuel Pinheiro baixa 13 decretos, suspende licitação e audita contratos
