Bahia
O complexo penitenciário de Salvador tem sete unidades e mais de 4.600 presos. Destes, 62% são provisórios e ainda aguardam julgamento. Uma das unidades está infestada de ratos e as celas estão superlotadas.
Os agentes penitenciários receberam mais de 100 denúncias. Uma delas é que presos que aguardam julgamento ficam juntos com outros já condenados por crimes graves. Pela lei, presos provisórios deveriam ficar separados daqueles que já foram julgados e cumprem pena.
“Esses provisórios são encaminhados pelos juízes das cidades. Hoje, como há uma vedação de colocação de presos provisórios em delegacias públicas, todos são enviados para cá”, explica Marcos Adriano Ledo, juiz.
Ceará
No Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa, todas as tarefas da cozinha são executadas pelas presas, que recebem um salário por isso.
A unidade tem capacidade para 374 detentas, mas abriga 751 mulheres. Destas, 605 esperam julgamento. A responsável pela unidade tenta explicar a situação de superlotação. “É uma questão bem ampla, tanto em relação a criminalidade, que tem aumentado, e também alguma parte à morosidade do judiciário”, explica Maria Lourdes Portela, diretora de presídios.
A presa Gisele Benjamin, que vive na unidade reservada às mães, é suspeita de ter assassinado o ex-marido, quando morava em São Paulo. Ela está presa há um ano e nove meses, período em que conheceu o pai do bebê. A detenta tem outra filha, de 11 anos, que é cuidada por uma vizinha. Um dos suspeitos de ter executado o assassinato do ex-marido de Gisele foi absolvido em 2013, por falta de provas.
No Ceará, 56% dos presos aguardam julgamento.
São Paulo
O Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina, realiza audiências de custódia até 24 horas depois de uma prisão em flagrante. Depois de ouvir os suspeitos, o juiz decide se eles devem continuar presos ou se devem responder o processo em liberdade.
A Justiça de São Paulo realiza audiências de custódia há quatro meses. Em média, juízes, promotores e defensores públicos ouvem 100 suspeitos por dia.
O roubo é o crime de maior incidência nas audiências de custódia de São Paulo, com 38% do total. O segundo é o furto, com 36%. Desde que os presos em flagrante começaram a ser ouvidos em audiência de custódia, o número de libertações aumentou 5%.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, diz que não é possível fazer um monitoramento eficaz dos libertados, caso não haja comprometimento recíproco, mas que essa ainda é a melhor opção. “O cárcere é um disseminador de tudo aquilo que é ruim. Nós não temos condições de propiciar a cada encarcerado uma vida reclusa, numa cela individual, em que ele não tenha contato com os outros”.
Fonte: G1
