Laboratório com computadores permite ensino a distância em complexo de segurança máxima, em Contagem (Foto: Flávia Cristini/G1)
Felipe é um dos quatro alunos de um grupo de trabalho de um curso a distância de administração. Duas vezes por semana, se dedica três horas aos estudos diante de um computador. Apesar das facilidades da tecnologia, ele não conhece quase nada dos colegas de turma, praticamente só o nome. O endereço dele é uma penitenciária de segurança máxima, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Seguindo as regras impostas, ele não pode ultrapassar as barreiras do site acadêmico e de páginas de pesquisa monitoradas. Além de reduzir a pena, a oportunidade de estudar na prisão é mecanismo de reinserção social. Esta é a realidade de 41 presos em Minas Gerais, que estão matriculados em curso de graduação após serem aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).
Condenado por latrocínio, o preso diz ter receio de se revelar para quem está do outro lado da tela. “Ele pode estar em outra unidade [prisional] ou ser um cidadão comum. Às vezes não é bom falar, pois tem gente que aceita, mas tem gente que tem preconceito”, conta Felipe Cleto, 30 anos. Segundo ele, sete anos dos cerca de 20 de condenação foram cumpridos até agora.
Quando foi preso em 2009, já tinha concluído o Ensino Médio e diz ter visto no Enem uma possibilidade para o futuro. “Cometi este erro, aceito a punição e estou cumprindo com decência e disciplina. Decidi sair daqui e dar continuidade as coisas de uma forma diferente. Ser igual aos meus irmãos, ter um trabalho e uma família”, faz planos para quando deixar a prisão.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais, 354 dos 1.986 detentos da Nelson Hungria fizeram as provas do Enem PPL em 2015. Em todo o estado, foram 7,4 mil inscritos. No complexo, que abriga presos do regime fechado, 23 detentos foram aprovados e estudam com bolsa integral da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead), que é parceira do projeto. As aulas começaram em fevereiro. Os alunos da turma de Cleto tem previsão de formação em 2019.
Ao lado dele, se assentou Sérgio dos Santos, 35 anos, que foi condenado por assalto a banco. Preso desde 2007, ele atribui muito valor ao projeto. “Esta oportunidade no contexto que eu vivo é um oportunidade muito grande. Eu quero sair daqui e dar continuidade”, fala. Ele vê nos estudos a chance de um recomeço ao lado da mulher e de duas filhas, que moram em outro estado.
O caminho até lá pode ser longo. A condenação, segundo Santos, é de 97 anos, dos quais nove foram cumpridos. Ele trabalha e estuda na prisão para ter dias da pena perdoados. No caso da graduação, segundo a secretaria, 12 horas/aula equivalem a um dia de pena perdoado. O hábito de leitura na prisão pode ter garantido a vaga. “Não me preparei muito porque não tinha material. Mas obtive média 760 na redação, porque eu leio muito”, disse. A Seds afirmou que, agora, já são feitas atividades preparatórias com servidores voluntários.
“Educação é direito para todos. Então, o Enem PPL é ofertado para todos os presos da unidade”, diz a pedagoga Rhamayana Carvalho, que acompanha os detentos aprovados. Segundo ela, a única exigência é um mínimo de escolaridade. “Eles precisam de alguém que acredite neles, que reconheçam a capacidade deles. O preso concorreu com o pessoal de fora, é merecedor”, incentiva.
Para a Superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Louise Bernardes, o acesso ao ensino é um importante passo para a ressocialização. “A nossa perspectiva é poder soltar uma pessoa melhor do que quando ela foi presa. É uma oportunidade que eles têm de mostrar para a sociedade que estão aqui pagando a pena e começando a ser disciplinado, para quando saírem, darem continuidade a este fluxo de trabalho e educação”, afirma.
O laboratório dentro da universidade foi implantado por meio de um convênio com a Secretaria de Educação, que cedeu os computadores. Louise diz que o espaço é o primeiro no estado dentro de um complexo de segurança máxima, onde os presos não podem sair para estudar. Conforme a superintendente, como o projeto é novo em Minas, ainda não há dados sobre a reinserção no mercado de trabalho.
Enem PPL
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que o número de detentos inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) vem crescendo ano a ano.
Em 2011, foram 13,9 mil inscritos. No ano seguinte, subiu para 23,6 mil inscritos e, em 2013, atingiu o número de 30,3 mil. Já em 2014, 35,8 mil detentos se inscreveram para fazer o exame. No último ano, o total de presos inscritos foi de 42,4 mil.
Fonte: G1
