Preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o dia 9 de maio, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques entrou com pedido de liberdade junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento foi protocolado nesta segunda-feira (4) e já está concluso para a ministra Maria Thereza de Assis Moura analisar.
Paulo Taques foi preso no âmbito da Operação Bônus, segunda fase da Bereré, que apura o esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio de uma empresa prestadora de serviço — a EIG Mercados.
Segundo o Ministério Público (MPE), que ofereceu a denúncia contra ele, sete deputados e outras 50 pessoas, Paulo Taques teria recebido R$ 2,6 milhões de propina da empresa para manter o contato de prestação de serviço na gestão em que foi secretário, iniciada em 2015 com o governo do primo, o governador Pedro Taques.
Ainda conforme as apurações, Paulo Taques e seu irmão, o advogado Pedro Jorge Taques, seria responsável pela blindagem do grupo criminoso. Ao todo, o esquema no Detran teria desviado R$30 milhões dos cofres públicos.
Paulo Taques já havia entrado com pedido de liberdade junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas teve o pedido negado pelo desembargador José Zuquim Nogueira, que também é responsável pelo decreto da prisão dos alvos da operação.
Nesta segunda-feira, portanto, ele recorreu junto ao STJ. A defesa alega que não apenas não haveria provas de sua participação no esquema, como também não haveria motivo para mantê-lo preso, considerando que o mandado de busca em sua residência já foi cumprido.
O pedido será julgado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também recebeu o pedido de soltura do deputado estadual Mauro Savi, preso na mesma operação, acusado de ser o chefe da organização criminosa. O requerimento do parlamentar foi negado em sessão do dia 24 de maio.
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