Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Resultado: os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.
No último final de semana, 26 presos foram assassinados, 15 dos quais decapitados, durante uma rebelião. O presídio não está controlado, a ponto de o governo do Rio Grande do Norte ter pedido à Força Nacional de Segurança, do governo federal, para intervir e retomar o controle do local.
Alcaçuz abriga presos de duas facções. O Sindicato RN, maior grupo criminoso do estado, ocupa três dos cinco pavilhões – 1, 2 e 4. O pavilhão 5 é destinado aos detentos do Primeiro Comando da Capital (PCC). No 3 ficam aqueles que não integram facções criminosas.
A penitenciária fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é a maior do estado. Tem capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Nesta terça (17), presos das duas facções rivais ficavam a menos de 300 metros uns dos outros e trocavam ameaças de invasão de pavilhão. Grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões eram usados como barricadas. Bandeiras das facções eram exibidas pelas unidades, que também tinham pichações alusivas aos grupos criminosos. A polícia assistia de longe.
Até a rebelião de março de 2015, as grades das celas existiam, mas não ficavam trancadas. Desde então, o local está destruído. Uma fábrica em que os detentos trabalhavam e o refeitório estavam desativados mesmo antes da rebelião.
Como não têm acesso aos pavilhões, os agentes penitenciários não conseguem entregar as refeições diárias aos detentos. Convencionou-se, há anos, um sistema próprio, o do "preso chaveiro", em que um detento, com a chave do respectivo pavilhão em que está, vai buscar as refeições dos demais na administração da penitenciária.
O mesmo ocorre quando um preso tem de ser levado para uma audiência, por exemplo. O preso-chaveiro o leva até a administração – ou o presídio pede ajuda da Polícia Militar para entrar no pavilhão e pegar o detento.
Fonte: G1
