Rosell responde por falsidade ideológica e dispensa ilegal de licitação, na qual recebeu R$ 9 milhões em recursos públicos. Se condenado, ele pode receber pena de prisão de até oito anos.
Ele é dono da empresa Ailanto Marketing, contratada sem licitação para organizar Brasil x Portugal em 2008, em Brasília. O governo do Distrito Federal bancou a partida, por R$ 9 milhões.
Segundo a Folha apurou, a denúncia foi oferecida em fevereiro pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público do DF. Foi recebida pela oitava vara criminal de Brasília, que abriu prazo para a defesa. O ex-governador José Roberto Arruda também foi denunciado.
Esse é o primeiro desdobramento criminal das investigações. O processo está em sigilo por determinação da Justiça. A Ailanto e o ex-governador já respondem a outra ação, na esfera civil, que pede a devolução dos recursos.
Como a Folha revelou no ano passado, a Ailanto Marketing é ligada a Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.
A Polícia Civil encontrou cheques nominais e declarações de impostos de renda que comprovam que Ricardo Teixeira recebeu R$ 705 mil dos sócios da empresa.
Rosell enviou R$ 1 milhão da Ailanto para sua conta pessoal na Espanha após a partida –o caso foi encaminhado à Receita Federal.
ATESTADO FALSO
Após quase três anos de investigação, a Promotoria concluiu que Sandro Rosell e sua sócia, Vanessa Precht, sabiam que a contratação era ilegal e se beneficiaram disso. Um dos exemplos citados é o uso de um documento considerado falso para comprovar a capacidade da Ailanto realizar a partida.
As notas fiscais emitidas pela empresa ao governo eram a de número 01 e 02 –Rosell havia montado a Ailanto cinco meses antes.
O atestado de capacidade técnica, considerado falso pela Promotoria, é assinado pela empresa Bonus Sports Marketing, também de Rosell.
O documento foi apresentado sete dias antes do jogo e cita eventos que comprovariam a capacidade da Ailanto organizar a partida, quando a empresa não existia.
A Promotoria aponta ainda uma tabela descrita como "apócrifa e genérica" para justificar o preço, que foi considerada "imprestável" pela própria área jurídica do governo do DF. A denúncia cita também que documentos não foram traduzidos, o que iria contra as exigências legais.
Advogado de Rosell afirma que não houve falsificação e sustenta que a Ailanto tinha os direitos da partida.
Fonte: FOLHA.COM