Durante as vistorias, a equipe de fiscais da prefeitura verificará se os estabelecimentos possuem os seguintes documentos: Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Alvará do Corpo de Bombeiros, Alvará de Publicidade e projeto de acessibilidade. Aqueles que estiverem irregulares terão o prazo de 30 dias para se adequar. Caso continuem descumprindo a Lei, poderão ser multados ou até mesmo fechados.
Até o momento, cinco casas noturnas já foram visitadas, porém o relatório final da vistoria ainda não foi divulgado.
Os proprietários de casas noturnas e cinemas foram avisados sobre a realização da ação durante reunião realizada em agosto. Na oportunidade, todos receberam orientações sobre as regras de segurança e higiene que devem ser cumpridas.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, Antonio Carlos Maximo, a intenção da prefeitura é que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com a Lei.
“A prefeitura não tem a intenção de praticar a ‘indústria da multa’; alertamos todos sobre a necessidade de cumprir a Legislação e demos a eles um bom prazo para se adequar”, afirmou.
O secretário destacou ainda a realização da Copa do Mundo de 2014 na Capital e a necessidade de se garantir estrutura e serviços adequados aos turistas e moradores da cidade.
“Teremos muitos turistas circulando em Cuiabá. Durante a semana, eles frequentarão bares, restaurantes e boates. Queremos estar preparados para atender bem, não só os que vêm de fora, como os que aqui residem e, naturalmente, continuarão frequentando os estabelecimentos mesmo após a Copa”.
Assessoria
