A Prefeitura de Cuiabá está traçando novas estratégias para realocar os comerciantes ambulantes recentemente retirados da Avenida Beira Rio. A reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (24), contou com a participação de membros da Associação Cuiabana de Comida de Rua, além de gestores das pastas municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Governo e Comunicação e Ordem Pública.
Ao longo do encontro, o município se comprometeu a cumprir a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, que a retirada dos ambulantes dos canteiros centrais e calçadas aos redores das instituições de ensino Unic e Unirondon é necessária. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, a medida visa também responder aos códigos de Trânsito e de Posturas do Município.
“Os comerciantes não podem comprometer as áreas verdes, ocupando aqueles espaços públicos como se ali fossem, de fato, pontos adequados para comercialização de alimentos. Seus equipamentos ocupam um lugar voltado única e exclusivamente para o paisagismo, que logo será feito pela secretaria de Serviços Urbanos. Além disso, a ocupação das calçadas é imprópria. Dificulta a circulação de pessoas, que é intensa durante todo o dia na região, atrapalha o trânsito de forma geral, reduz a mobilidade de cadeirantes e gera obstáculos para outros portadores de necessidades especiais, como cegos”, falou o secretário.
Alternativas
Dentre as alternativas debatidas ao lado dos comerciantes, foi sugerido utilizar parte do espaço de um estacionamento localizado ao lado da Universidade de Cuiabá. Segundo Marlene Rodrigues, presidente da Associação Cuiabana de Comida de Rua, existe a possibilidade de alugar algumas vagas de estacionamento para estes profissionais, cobrando diárias fixas.
“Caso o proprietário concorde com nossa proposta, tornaríamos aquele espaço alugado em uma espécie de praça de alimentação. Não atrapalharíamos mais a circulação de pedestres, tão pouco infringiríamos o Código de Posturas. Queremos apenas uma alternativa para desempenharmos nosso trabalho de forma honesta e tranquila”, disse.
Proibição permanece
Quanto a atual situação dos comerciantes, que estão proibidos de retornar à Avenida Beira Rio com seus equipamentos, o secretário João Batista reafirmou o compromisso estabelecido entre vendedores ambulantes e a gestão municipal.
“Definimos durante nossa última reunião na Câmara Municipal que nenhuma decisão seria tomada até a publicação do decreto que regulamenta a Lei n° 5.982, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos. Portanto, o episódio ocorrido nesta terça-feira se fez desnecessário, pois estamos cumprindo com nossa parte, ainda que a publicação do decreto tenha sofrido adiamento de 20 de fevereiro para 29”, reiterou.
