A Prefeitura de Cuiabá se reuniu com o Ministério Público do Estado nesta quinta-feira (09), para definir medidas que solucionem o atual problema da Praça da Mandioca. Com a participação da Polícia Militar e das associações de comerciantes e dos moradores da região, algumas ações foram propostas para coibir práticas ilegais no espaço, que atualmente tem sido um dos pontos de maior movimentação noturna na Capital.
“Precisamos chegar a um equilíbrio, considerando os questionamentos dos moradores que são de extrema pertinência. É necessário que todos sejam razoáveis e compreendam o atual estado de fragilidade encontrado na Praça da Mandioca, em que vias são interditadas, dificultando o acesso dos residentes, estabelecimentos comerciais funcionam sem Licença Especial e até sem Alvará Sanitário, além do acúmulo de lixo jogado próximo às residências”, afirmou Carlos Eduardo Silva, promotor de justiça da Vara Especializada em Defesa do Ambiente e Ordem Urbanística.
Dentre os atuais problemas encontrados na Praça da Mandioca, está a superlotação de pessoas em bares e restaurantes – sendo que alguns atuam em total irregularidade. A grande aglomeração de clientes, que se espalham pelas ruas que dão acesso à Avenida Mato Grosso, dificulta o trânsito, uma vez que as vias são interditadas. Para coibir os possíveis transtornos gerados aos moradores e motoristas que necessitam passar pelo local, não está permitida a colocação de mesas nestas ruas em dias comuns, apenas com Licença Especial – para eventos específicos, que deve ser emitida pela Prefeitura de Cuiabá.
Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles, é importante retomar o local, restabelecendo o ordenamento urbano, de forma que todas as partes sejam devidamente contempladas – respeitando as diretrizes pré-determinadas por Lei. Para o gestor, parte do problema centralizado na Praça da Mandioca corresponde às atuais situações com moradores de rua, instalados no Centro Histórico e na Ilha da Banana.
“Fizemos uma avaliação em loco da Ilha da Banana e temos observado a forma como alguns usuários de drogas atuam na Praça da Mandioca. O problema que temos ali é de cunho socioeconômico, onde o uso comercial indiscriminado da Praça tem acarretado em uma série de consequências, como o aumento da criminalidade no local, atentado ao pudor, além do descaso ao meio ambiente, com resíduos sólidos espalhados por todos os cantos e banheiros químicos próximos à entrada das casas, tornando a vida dos moradores um tormento”, contou.
Segundo a Polícia Militar, a região não comporta eventos de médias e grandes dimensões, considerando que as vias são estreitas e qualquer necessidade de evacuação geraria uma logística complexa e inviável, podendo acarretar em fatalidades. Para o coronel Maurício Monteiro Domingues, a situação se apresenta como uma bomba-relógio, que eventualmente pode colocar em risco a vida de todos.
“Não vamos entrar no mérito comercial ou político, mas sim nos aspectos ligados à segurança. A Praça da Mandioca não tem estrutura para acomodar a enorme quantidade de frequentadores e mesmo com policiamento até às 1h da manhã, além de varreduras na região, as circunstâncias estão insustentáveis. A intervenção pública se faz mais que necessária, é uma questão de bem-estar comum”, falou.
Para a Associação de Moradores da Praça da Mandioca, situações constrangedoras são presenciadas frequentemente. De acordo com dona Vera Lúcia Marques, moradora da região há oito anos, é difícil cuidar do esposo deficiente, com problemas como poluição sonora, oriundo da música alta de vários bares simultâneos. “Ele não dorme, fica inquieto e aflito. Além disso, instalaram banheiros químicos bem ao lado da minha casa, o que complica tudo ainda mais”.
Para Ricardo José de Simões, tendas são montadas na Praça, dificultando a trafegabilidade dos caminhões de lixo. Segundo o proprietário de 18 imóveis históricos espalhados pela região central, as residências também têm sido roubadas. “Estamos diante de uma situação calamitosa e se não atuarmos de forma conjunta para coibir este descontrole, a degradação do marco da cuiabania será iminente”, disse.
Segundo Patricia de Oliveira, vice-presidente da Associação de Comerciantes da Praça da Mandioca, é importante atender as necessidades dos moradores, sem prejudicar o comércio local. “Pedimos o prazo de 90 dias à Prefeitura para fazermos um projeto macro que contemple um levantamento detalhado da região. Assim, saberemos propor medidas que não afetem negativamente nenhum dos lados”, salientou.
Preservar a tradição cuiabana – encontrando o equilíbrio entre todas as partes – é o principal objetivo da Prefeitura de Cuiabá, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. De acordo com o gestor, é fundamental atuar cuidadosamente. “Precisamos desinstalar a situação da região aos poucos. A pasta de Ordem Pública estipulará um horário de funcionamento e todos devem obedecer. Precisamos intervir já para que o problema não se estenda”.
Para combater irregularidades no comércio local, a Secretaria de Ordem Pública fará um levantamento de todos os estabelecimentos presentes na região, a fim de constatar quais ilegalidades existem e tomar as devidas providências para que elas não sejam perpetuadas. Além disso, a pasta fará um calendário de fiscalizações para monitorar o local.
