A Prefeitura de Cuiabá interditou neste final de semana três casas noturnas que não apresentaram licença especial para funcionamento. A ação aconteceu nos dias 27 e 28 e teve o objetivo de obrigar as casas de eventos a se regularizarem perante a lei.
Conforme informações da assessoria da Prefeitura, a operação fechou as boates Kai N’Água e Pantaneiro Show Bar foram obrigadas a fechar as portas por falta de licença especial para funcionamento e ausência de isolamento acústico. O terceiro caso e mais preocupante foi da Império Show Bar, que além de não apresentar um local adequado para a realização de festas, não possui qualquer documento.
A ação, fruto de uma união de forças entre a Polícia Militar e Civil, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Ordem Pública, também resultou na autuação e multa a oito estabelecimentos por excesso de decibéis, ultrapassando o limite permitido que corresponde à 60 dBA em áreas comerciais e de 45 a 50 dBA em áreas residenciais. As multas variaram de R$ 510 a R$ 1.532.
Para o secretário-adjunto de Ordem Pública, Noelson Carlos Dias, o foco dessas operações é ordenar o espaço público de forma que permita uma convivência harmoniosa entre todos.
“Nossa prioridade é zelar pelo descanso público, independente das casas noturnas estarem localizadas em áreas residenciais ou comerciais. Nos preocupamos também com a forma como esses espaços funcionam, sem qualquer regulamentação adequada, dando brecha para qualquer tipo de a violência envolvendo menores e mulheres”, afirma.
A ação, que aconteceu em casas noturnas de menor impacto e alcance público, se estenderá também para os espaços onde há número maior de frequentadores. “Vamos iniciar um planejamento sistemático para a fiscalização em boates maiores. Nosso propósito é atingir todas as esferas do município, independente da localização, dimensão ou padrão”, conclui Noelson. (Com Assessoria)
