A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta quinta-feira (31) o processo para regularizar 3.332 títulos de regularização fundiária para os moradores dos bairros Dr. Fábio II e Altos da Serra II. Uma reunião com os moradores a partir das 19h vai apresentar os detalhes do atendimento às famílias durante os próximos 12 meses.
O cadastramento será realizado por uma empresa contratada por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal. Todo o funcionamento será explicado por técnicos e pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Djalma Sabo Mendes.
De acordo com o secretário, a empresa de regularização habitacional fará o serviço de cadastramento social e topográfico, além de assegurar a entrega dos títulos. “A partir da próxima segunda-feira, a equipe de técnicos da empresa estará cadastrando todos os moradores e na sequência ocorre a entrega dos documentos”, afirmou Djalma Mendes.
As responsabilidades deste convênio são da Caixa Econômica Federal, que faz o repasse dos recursos e a Prefeitura de Cuiabá fiscaliza e acompanha os serviços da empresa contratada. “Por se tratar de muitas áreas e de muitas famílias envolvidas, seria impossível a Secretaria demandar todo o processo. Portanto, é necessário contratar uma empresa com uma equipe técnica preparada para realizar o cadastramento”, esclareceu o secretário.
O convênio faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), promovendo a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o desenvolvimento acelerado e sustentável.
