A prefeitura de Cuiabá está mapeando os imóveis da cidade através de um recadastramento feito por georreferenciamento das propriedades e cruzamento de dados de cartórios.
O motivo é bem simples: aumentar a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), diminuindo a inadimplência e a sonegação do referido imposto por parte de propriedades que não atualizam seus dados em benefício próprio.
A informação é do procurador-geral do Município de Cuiabá, Rogério Gallo e, segundo ele, todo o trabalho de recadastramento deve estar pronto dentro de um ano e meio, pois já está em andamento.
“Há muito imóveis antigos, em áreas nobres inclusive, que aumentaram a área construída ou tiveram outros tipos de benfeitorias e não atualizaram esses dados” disse ele, falando ainda que muitos não foram vendidos e logo não atualizaram o cadastro junto à prefeitura.
Rogério afirma que ainda não havia um controle no cadastro desses imóveis. “Existem imóveis que têm matrícula, mas não têm cadastro na prefeitura. Isso não é lícito, mas existe e vamos descobrir possíveis sonegadores”.
Gallo não soube precisar o impacto dessa revisão dos contribuintes para o orçamento da capital, mas adiantou que será significativo. “Hoje nós arrecadamos uma média entre 60 e 70 milhões/ano com IPTU em Cuiabá, enquanto nossa vizinha Campo Grande arrecada cerca de R$ 200 milhões/ano”.
Ele pontua ainda que campanhas contra inadimplência conseguiram aumentar a arrecadação em R$ 23 milhões em 2013 e R$ 29 milhões em 2014. “Vamos apertar o cerco contra os sonegadores, sobretudo os grandes, através de meios legais como penhoras”.
Quem está imaginando que os sonegadores estão prioritariamente nas periferias engana-se. Segundo Gallo, avenidas como a Fernando Corrêa e Das Torres têm muitos imóveis nessas condições. “No caso da Avenida das Torres, por exemplo, é preciso analisar se o imóvel é usado com finalidade rural ou urbana, pois muitos estão cadastrados de uma forma e são usados de outra”, afirma o procurador-geral.
