Nesta segunda-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) dará seqüência a duas modalidades de compra, uma emergencial de R$ 30 milhões que deverá sanar por seis meses a falta ou a entrega fracionada de medicamentos e ainda um Pregão de R$ 130 milhões, para garantir o fornecimento contínuo até final de 2019.
As duas medidas já haviam sido anunciadas pela secretária Municipal de Saúde, Elizeth Araújo na tarde da sexta-feira (23), durante coletiva à imprensa. Na oportunidade, ela ressaltou que a compra emergencial, que deverá se concluída até a próxima semana, será para suprir a demanda que está em falta ou sendo entregue em quantidades menores para a população devido à alta procura pelos serviços públicos de saúde na Capital -, que apenas em 2017, registrou aumento de 48%.
“Este percentual, aliado aos atrasos nos repasses estaduais que contabilizando os meses de 2018, já somam R$ 60 milhões e ainda o descumprimento de contratos por parte de algumas empresas, resultaram na falta ou fracionamento de 250 medicamentos da lista de 800 fornecidos pela SMS. Por conta disso, estamos contando com o apoio do Ministério Público tanto para viabilizarmos a compra com o máximo de agilidade e transparência para a população, quanto para notificarmos as empresas que não estão cumprindo com o contrato firmado para que sejam impedidas de participar de novas licitações”, explicou.
Contudo, a secretária enfatizou que nenhuma unidade de saúde da Capital deixou de atender por falta de medicamentos. “Estamos substituindo aquele que não tem por um similar, ou pelo mesmo produto só que em composição diferente. Pois, às vezes não temos em estoque aquele medicamento em comprimido, mas temos em gotas e assim por diante. Além disso, para o medicamento que de fato não pode ser substituído, estamos orientando e encaminhando o munícipe para as farmácias populares. Nelas, alguns remédios, mesmo de alto custo podem ser retirados gratuitamente”, frisou.
Sobre o processo licitatório na modalidade Pregão, a líder da pasta explicou que ele vem sendo construído a quatro meses por uma equipe multiprofissional da SMS dentre elas coordenadores, médicos, enfermeiros, técnicos e demais especialistas ligados diretamente à dispensação dos medicamentos. “Não está sendo uma compra de gabinete. Estamos com uma força-tarefa ao longo desses meses, com a presença dos órgãos de controle para que a compra seja feita de forma responsável e planejada para não sobrar, nem faltar. Assim, não há risco de que os remédios se percam”, disse.
Nesta fase de abertura do edital, as empresas que tem interesse em participar devem se manifestar no tempo determinado que vai de 30 a 60 dias contados a partir do dia 23/02. O prazo final contabilizado a partir do fim do pregão é de 90 dias e os medicamentos a serem comprados abastecerão a rede municipal por dois anos.
