A Prefeitura de Cuiabá e cooperativas de catadoras e catares de Materiais Recicláveis e Compostagem de Cuiabá (Recoomarc) firmaram um acordo na última semana para adequação no Plano Nacional de resíduos Sólidos. Por conta de legislação que previa o fechamento dos lixões em agosto do anão passado, o Ministério Público Estadual firmou vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a prefeitura fechar o aterro e promover a inserção socioprodutiva dos catadores.
O Procurador Geral do Município, Rogério Galo, se reuniu com representantes dos catadores e com o secretário municipal de serviços urbano, José Roberto Stopa, para apresentar proposta de prestação de serviços ambientais e educação ambiental voltada para a coleta seletiva do município.
No documento apresentado à prefeitura as cooperativas se propõem a prestar serviços de educação ambiental em domicílios residenciais, empresas e condomínios visando à sensibilização da população para a segregação e destinação sustentável dos resíduos. A proposta prevê, também, o pagamento pelos serviços de triagem e destinação adequada dos resíduos que, hoje, são realizados de forma não remunerada pelas cooperativas de catadores.
Rogério Gallo, disse que a reunião com os representantes das cooperativas de catadores de Cuiabá foi um passo importante para resolver o impasse que envolve a inclusão socioprodutiva dos catadores e o processo de licitação que entregará o serviço de gestão municipal de resíduos à iniciativa privada pelo período de 35 anos. “Essa aproximação da prefeitura e as cooperativas é fundamental para a construção de uma solução que priorize na execução do Plano Municipal de Resíduos a inclusão socioprodutiva dos catadores, acreditamos que estamos próximos de encontrar uma saída”, explicou Rogério.
Na próxima sexta-feira a procuradoria do município se reunirá novamente com a rede de cooperativas de catadores de Cuiabá para negociar os detalhes da proposta apresentada. Segunda Elessandra Virgulino da Coopervv (Cooperativa Conexão Verde Vitória) – Iniciativa socioambiental apoiada pela Petrobras através do projeto espaço Vitória – a proposta apresentada à prefeitura foi protocolada no Ministério Público Estadual e no Ministério Público do Trabalho, órgãos governamentais que estão acompanhando de perto as negociações entre a prefeitura e as entidades de catadores e catadores de materiais recicláveis que atuam no município.
Com assessoria
