Política

Prefeitura desclassifica consórcio e edital de R$ 752 milhões tem candidato único

Foto Ahmad Jarrah

A Prefeitura de Cuiabá desclassificou o consórcio Infrel (MG), formado pelas empresas El Global Construtora LTDA., Neon Construções Elétricas LTDA. e Tricon Construtora e Incorporadora, do certame de R$ 752 milhões para serviços de iluminação pública. A justificativa apresentada em recurso pelas empresas de que o prazo dado pela prefeitura foi enrijo foi descartada pela Comissão de Licitação, que argumentou que tempo disponibilizado cumpre determinação de edital para a apresentação de proposta.

O certame havia sido suspenso pela justiça, no fim de fevereiro passado, um dia antes do fim do período de trinta dias para as candidatas se inscreverem. Segundo a assessoria da prefeitura, esse foi tempo levado em conta na retomada da licitação no fim de outubro.

Nota editorial publicada pelo jornal Circuito Mato Grosso no dia 4 deste mês aponta para a provável coclusão do certame com o Cuiabá Luz como vencedor.

Nesta quinta-feira (17) deu prosseguimento à análise de documentos apresentados pelo Consórcio Cuiabá Luz (BA), o único na tentativa de assumir os serviços de R$ 752 milhões por um período de trinta anos. A Comissão de Licitação começou a apurar o projeto técnico do Consórcio, e o resultado deverá ser apresentado na próxima segunda-feira (21), quando também deve ser dado início à análise da proposta comercial.

O Consórcio Cuiabá Luz integra três empresas da Bahia – FM Rodrigues e CIA LTDA., Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA. e Sativa Engenharia LTDA. – que, se forem a aprovadas pela comissão, assumirá os serviços de iluminação pública em Cuiabá, com a obrigação de aplicar R$ 56 milhões em investimento no primeiro ano de contrato. Ao longo dos trinta anos de contrato, R$ 270 milhões deverão ser aplicados em investimentos.

“Isso [a participação de somente um candidato] não significa que o consórcio já venceu a licitação. Se a proposta dele não for aprovada nas outras análises, será desclassificada e a prefeitura terá que reiniciar todo o processo”, disse o presidente da Comissão de Licitação, Ralfrides Macedo.

Conforme o edital, em três anos 67 mil lâmpadas incandescentes terão que ser trocadas por formato LED em toda a capital. Além disso, no primeiro ano de contrato, 27 mil lâmpadas deverão ser instaladas no sistema de iluminação pública em Cuiabá.  

Reinaldo Fernandes

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