A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que o processo licitatório para escolha da empresa que será responsável pela administração do estacionamento rotativo, denominado “Faixa Verde”, previsto para a próxima sexta-feira (15), foi suspenso. A decisão foi publicada no Gazeta Municipal desta segunda-feira (11).
A suspensão da concorrência pública foi baseada nas diversas solicitações de esclarecimentos por parte dos interessados em participar da concorrência pública. Dentre as manifestações estão questões sobre o funcionamento, locais a serem implantados o sistema, entre outros.
“Diante disso, fizemos o pedido de suspensão dos prazos junto à Diretoria de Licitações e Contratos (Delc) para que possamos ter mais tempo hábil para promover os devidos esclarecimentos dos questionamentos apontados e pedidos de impugnações”, disse o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo.
Sanadas todas as questões, pontuou Antenor, a nova data para reabertura do certame será divulgada e todas as informações pertinentes ao processo licitatório serão divulgadas no edital.
A informação do processo administrativo de nº 035.629/2020 foi publicada no Edital de Licitação de Concorrência nº 008/2020/PMC prevendo a concessão onerosa na modalidade de concorrência para gestão do estacionamento rotativo digital pago, denominado “Faixa Verde”, por um período de dez (10) anos. O prazo segue apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme Antenor, a implantação do sistema visa a oferta de serviço com excelência à população e fomento ao desenvolvimento econômico. Pondera que mediante a adoção do sistema, os motoristas terão várias possiblidades de adquirir o ticket, seja na sua residência, trabalho, pelo celular ou pelo computador. “Vários pontos de compras serão distribuídos para facilitar ainda mais o acesso. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e cartão de crédito”, ressaltou.
De acordo com o que está no edital, a área de abrangência da concessão onerosa inicialmente é de 5.645 vagas, considerando uma taxa de ocupação média de 40%. “A proposta inicial da Prefeitura é iniciar o serviço com 3,5 mil podendo chegar até 5.645 conforme disposto no edital”, assegurou. Ainda conforme o titular da pasta, “o processo busca disponibilizar a Cuiabá o que existe de mais moderno, tecnologia de ponta, sistema web, pontos de recarga, entre outros benefícios”, garantiu Antenor.
Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br, da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão.
Funcionamento- No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para o estacionamento de carros deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Além disso, 5% dessas vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PCD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrados com isenção como, por exemplo, as polícias.
O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal.
