Foto Ahmad Jarrah – Arquivo CMT
O projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em estudo pela Secretaria Municipal de Planejamento, prevê que o município de Cuiabá arrecade no ano de 2018 um total de R$ 2,4 bilhões. A proposta foi apresentada pelo secretário de Planejando, Zito Adrien, à Comissão de Fiscalização e Orçamento da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (14).
"Este é o papel da Câmara Municipal acompanhar, explicar, debater e expor como a Lei de Diretrizes Orçamentária deve ser aplicada”, disse o titular da pasta.
De acordo com Adrien, este valor está dividindo entre receita corrente, receitas oriundas de fonte 100, outras fontes, deduções e receita de capital. Neste montante ainda estão divididos entre receitas tributárias, contribuições, receitas patrimoniais, serviços, transferência corrente e demais receitas correntes.
Ainda segundo o secretário, a peça orçamentária tem como base o plano de investimentos para Cuiabá, o Plano Plurianual (PPA), elaborado há quatro anos. Além disso, a LDO dispõe de metas e prioridades da administração pública e orientações para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Esta é a primeira peça orçamentária e de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias da gestão Emanuel Pinheiro. A receita total estimada é de R$ 2.425.394.575,0. Na próxima segunda-feira, 19h, acontece a primeira audiência pública para debater a LDO com a população.
A Comissão de Fiscalização Orçamentária é presidida pelo vereador Marcelo Bussiki. Além deles, os vereadores Wilson Kero Kero, Abílio Brunini e Felipe Welaton participaram da reunião com o secretário de Planejamento, ambos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com assessoria
