O ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, foi transferido para a próxima sexta-feira (30). A medida consta no Decreto nº 8.148, publicado no Diário Oficial de Contas que circulou no dia 16 de outubro.
A Prefeitura de Cuiabá informou que o decreto se estende a todos os órgãos da administração pública municipal, exceto para aquelas atividades consideradas de caráter essencial, tais como: saúde, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Com a mudança promovida por meio do documento, o expediente na prefeitura fica suspenso na sexta-feira e também na segunda-feira (2), data que marca o feriado de Dia dos Finados.
Na terça-feira (3), os trabalhos nos órgãos públicos municipais retornam à normalidade.
Coleta de lixo
A prefeitura disse que, em relação à coleta domiciliar de resíduos, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) informou que o trabalho não será realizado apenas no Dia de Finados. Dessa forma, na terça-feira (3), o serviço volta a ser executado nos bairros já preestabelecidos na rota habitual de atendimento.
Comércio
O ponto facultativo do dia do servidor não implica no funcionamento do comércio. No entanto, o feriado de Dia dos Finados é uma das cinco datas em que o setor não possui autorização para abrir, seguindo as normas estabelecidas pela Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
Conforme a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL-Cuiabá), o estabelecimento somente pode funcionar no dia 2 de novembro sem o uso de mão de obra de empregados.
